Execução Fiscal 0002067-11.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2012

Valor da Causa

R$ 43.316,24

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de custas

29/09/2025, 22:40

Baixa Definitiva

16/09/2025, 11:14

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 11:14

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 11:13

Decorrido prazo de MICHELL DA COSTA SILVA - ME em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 09:46

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

31/08/2025, 01:41

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: MICHELL DA COSTA SILVA - ME ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002067-11.2012.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Intime-se a parte autora/ré, por seu patrono, para efetuar o pagamento das custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado, conforme previsto no art. 5º, § 3º da Lei nº 6.920/16, bem como inscrição no SERASA por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 1º, do Provimento da CGJ nº 016/2016. TERESINA-PI, 12 de agosto de 2025. REGIS DE CASTRO ANJOS Secretaria do(a) 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

13/08/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2025, 10:26

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:24

Todas as movimentações(107)

Juntada de Petição de certidão de custas

29/09/2025, 22:40

Baixa Definitiva

16/09/2025, 11:14

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 11:14

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 11:13

Decorrido prazo de MICHELL DA COSTA SILVA - ME em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 09:46

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

31/08/2025, 01:41

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: MICHELL DA COSTA SILVA - ME ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002067-11.2012.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Intime-se a parte autora/ré, por seu patrono, para efetuar o pagamento das custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado, conforme previsto no art. 5º, § 3º da Lei nº 6.920/16, bem como inscrição no SERASA por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 1º, do Provimento da CGJ nº 016/2016. TERESINA-PI, 12 de agosto de 2025. REGIS DE CASTRO ANJOS Secretaria do(a) 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

13/08/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2025, 10:26

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 20:19

Baixa Definitiva

11/06/2025, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: MICHELL DA COSTA SILVA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002067-11.2012.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PIAUÍ, a fim de satisfa

26/05/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 14/05/2025

24/05/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

24/05/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 16:47

Decorrido prazo de MICHELL DA COSTA SILVA - ME em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

22/04/2025, 00:06

Publicado Intimação em 16/04/2025.

22/04/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: MICHELL DA COSTA SILVA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002067-11.2012.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PIAUÍ, a fim de satisfa

15/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 07:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2025, 18:40

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 18:40

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 17:15

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 17:15

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

07/01/2025, 10:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:55

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 09:44

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 09:43

Juntada de comprovante

29/08/2024, 09:43

Juntada de Petição de diligência

11/07/2024, 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2024, 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2024, 07:01

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 07:39

Expedição de Mandado.

24/05/2024, 07:39

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 14:18

Juntada de comprovante

18/02/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

19/11/2023, 10:39

Decretada a indisponibilidade de bens

19/11/2023, 10:39

Conclusos para decisão

29/08/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

24/06/2023, 20:05

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 11:54

Conclusos para decisão

17/03/2023, 10:27

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 10:21

Conclusos para despacho

30/07/2022, 15:55

Expedição de Certidão.

30/07/2022, 15:55

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 09:22

Outras Decisões

29/10/2021, 07:54

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 07:54

Conclusos para decisão

28/10/2021, 10:27

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 08:36

Outras Decisões

18/08/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 13:11

Conclusos para decisão

18/08/2021, 09:23

Juntada de certidão

19/06/2021, 16:05

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 19:02

Outras Decisões

23/04/2020, 19:02

Conclusos para despacho

30/03/2020, 11:35

Juntada de Petição de petição

27/03/2020, 09:14

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 09:28

Ato ordinatório praticado

18/03/2020, 09:24

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 13:54

Distribuído por dependência

11/03/2020, 13:52

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/03/2020, 11:04

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 10:55

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

12/12/2019, 11:54

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

12/12/2019, 11:37

[ThemisWeb] Juntada de Informações

05/12/2019, 10:37

[ThemisWeb] Juntada de Informações

05/12/2019, 09:42

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

28/05/2019, 13:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2019, 16:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/11/2018, 10:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2018, 10:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/11/2018, 09:50

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

21/11/2018, 10:21

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

06/11/2018, 11:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2018, 15:56

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

16/10/2018, 15:24

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

16/10/2018, 14:21

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-06-06.

06/06/2018, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/06/2018, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

05/06/2018, 10:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/07/2015, 10:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/06/2015, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2015, 10:41

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

19/06/2015, 13:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/06/2013, 08:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/04/2013, 07:57

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

08/04/2013, 11:54

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

25/09/2012, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2012, 07:12

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/04/2012, 11:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/04/2012, 09:00

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

03/04/2012, 08:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/04/2012, 08:59

Distribuído por sorteio

27/03/2012, 11:36

Documentos

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 10:24

Sentença

•21/01/2025, 18:40

Sentença

•21/01/2025, 18:40

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 09:43

Decisão

•19/11/2023, 10:39

Despacho

•01/06/2023, 11:54

Despacho

•01/06/2023, 11:54

Despacho

•04/11/2022, 10:21

Decisão

•29/10/2021, 07:54

Decisão

•18/08/2021, 13:11

Decisão

•23/04/2020, 19:02

Ato Ordinatório

•18/03/2020, 09:24