Execução Fiscal 0030048-44.2014.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2014

Valor da Causa

R$ 73,63

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE

OAB/PI 3797·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

RAIMUNDA SILVA RABELO

CPF

Reu

R. S. RABELO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 20:51

Juntada de Petição de certidão de custas

05/10/2025, 04:15

Juntada de entregue (ecarta)

24/09/2025, 01:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 20:20

Baixa Definitiva

11/06/2025, 20:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: R. S. RABELO - ME EXECUTADO: RAIMUNDA SILVA RABELO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0030048-44.2014.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO

26/05/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 14/05/2025

24/05/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

24/05/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 16:55

Decorrido prazo de R. S. RABELO - ME em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:42

Decorrido prazo de RAIMUNDA SILVA RABELO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

22/04/2025, 00:06

Todas as movimentações(101)

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 20:51

Juntada de Petição de certidão de custas

05/10/2025, 04:15

Juntada de entregue (ecarta)

24/09/2025, 01:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 10:38

Documentos

Sentença

•21/01/2025, 18:21

Sentença

•21/01/2025, 18:21

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 20:20

Baixa Definitiva

11/06/2025, 20:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: R. S. RABELO - ME EXECUTADO: RAIMUNDA SILVA RABELO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0030048-44.2014.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO

26/05/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 14/05/2025

24/05/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

24/05/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 16:55

Decorrido prazo de R. S. RABELO - ME em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:42

Decorrido prazo de RAIMUNDA SILVA RABELO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

22/04/2025, 00:06

Publicado Intimação em 16/04/2025.

22/04/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: R. S. RABELO - ME EXECUTADO: RAIMUNDA SILVA RABELO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0030048-44.2014.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO

15/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 07:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:07

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2025, 18:21

Expedição de Certidão.

05/01/2025, 20:44

Conclusos para julgamento

05/01/2025, 20:44

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 18:23

Conclusos para decisão

29/06/2024, 22:00

Expedição de Certidão.

29/06/2024, 21:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 25/03/2024 23:59.

28/03/2024, 04:05

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/12/2023, 05:52

Juntada de Petição de diligência

08/12/2023, 05:52

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 19:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2023, 08:11

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 10:46

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 10:41

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 10:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

18/09/2023, 05:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2023, 11:23

Juntada de comprovante

29/05/2023, 10:30

Desapensado do processo 0010866-48.2009.8.18.0140

03/04/2023, 08:06

Decorrido prazo de RAIMUNDA SILVA RABELO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 01:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/02/2023, 06:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2023, 13:21

Juntada de certidão

19/01/2023, 13:19

Juntada de comprovante

16/01/2023, 14:03

Juntada de comprovante

16/01/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 13:46

Decretada a indisponibilidade de bens

14/09/2022, 13:46

Conclusos para despacho

23/07/2022, 20:57

Expedição de .

23/07/2022, 20:56

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 19:08

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 19:07

Juntada de certidão

11/02/2022, 19:06

Decorrido prazo de RAIMUNDA SILVA RABELO em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2021, 09:19

Juntada de Petição de diligência

30/08/2021, 09:19

Juntada de Petição de diligência

18/08/2021, 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2021, 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2021, 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2021, 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2021, 08:47

Expedição de Mandado.

06/08/2021, 09:51

Expedição de Mandado.

06/08/2021, 09:51

Juntada de mandado

06/08/2021, 09:48

Juntada de mandado

06/08/2021, 09:46

Desapensado do processo 0029515-51.2015.8.18.0140

06/08/2021, 09:39

Desapensado do processo 0024277-22.2013.8.18.0140

06/08/2021, 09:39

Juntada de Petição de diligência

28/07/2021, 17:42

Mandado devolvido designada

28/07/2021, 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2021, 18:47

Juntada de certidão

09/06/2021, 00:18

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2020, 20:25

Juntada de Petição de diligência

21/05/2020, 15:10

Mandado devolvido designada

21/05/2020, 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2020, 15:06

Expedição de Mandado.

21/05/2020, 14:41

Juntada de mandado

21/05/2020, 14:35

Juntada de mandado

21/05/2020, 14:29

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 11:50

Conclusos para despacho

16/05/2020, 14:06

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 13:55

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 18:46

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 18:35

Conclusos para despacho

30/03/2020, 13:36

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 09:08

Distribuído por dependência

22/01/2020, 09:07

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

22/01/2020, 08:21

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

22/01/2020, 08:16

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

31/10/2019, 09:50

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

14/07/2015, 13:21

Juntada de Outros documentos

14/07/2015, 13:18

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

07/07/2015, 09:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/12/2014, 13:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/11/2014, 08:06

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

20/11/2014, 07:29

Distribuído por sorteio

20/11/2014, 07:29

Despacho

•07/10/2024, 18:23

Despacho

•07/10/2024, 18:23

Decisão

•14/09/2022, 13:46

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 19:07

Despacho

•19/05/2020, 11:50

Despacho

•23/04/2020, 18:35