Procedimento Comum Cível 0801964-47.2021.8.18.0045 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801964-47.2021.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2026, 10:41

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 10:41

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 10:41

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

12/02/2026, 09:50

Recebidos os autos

12/02/2026, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSE MARCIO PINTO VIANA APELADO: MAYRA LETÍCIA DA SILVA, MAYRA LETICIA DA SILVA PINTO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0801964-47.2021.8.18.0045 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Exoneração] recebo a Apelação em ambos os efeitos legais. Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSE MARCIO PINTO VIANA APELADO: MAYRA LETÍCIA DA SILVA, MAYRA LETICIA DA SILVA PINTO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0801964-47.2021.8.18.0045 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Exoneração] recebo a Apelação em ambos os efeitos legais. Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

12/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/07/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 00:19

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de MAYRA LETICIA DA SILVA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:42

Decorrido prazo de MAYRA LETICIA DA SILVA em 30/04/2025 23:59.

05/05/2025, 02:02

Publicado Intimação em 16/04/2025.

17/04/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

17/04/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE MARCIO PINTO VIANA REU: MAYRA LETICIA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. CASTELO DO PIAUÍ, 14 de abril de 2025. SIMONE OLIVEIRA VIANA Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0801964-47.2021.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Exoneração]

15/04/2025, 00:00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•12/02/2026, 09:50

Despacho

•12/02/2026, 09:50

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MAYRA LETICIA DA SILVA em 14/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de MAYRA LETICIA DA SILVA em 30/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 16/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

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