Cumprimento de sentença 0800301-60.2020.8.18.0122 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800301-60.2020.8.18.0122 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2026, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2026, 12:12

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2026, 09:23

Decurso de Prazo

01/07/2026, 00:01

Publicação

24/06/2026, 06:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 06:17

Petição (Petição (outras))

22/06/2026, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DO AMPARO ALVES BARRETO INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS QUALIFICAÇÃO DA PARTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogados(as) - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB PI10480-S FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte acima qualificada através de seu advogado legalmente constituído para que tome ciência da decisão ID nº 98968314 proferida nos autos em epigrafe, com o seguinte teor: "Verifica-se que procedido o bloqueio do saldo remanescente da conta do promovido (comprovante de SISBAJUD- Id. 83242369), este foi transferido para conta judicial de Id. 072026000128687410 e, diante da inércia do promovido mesmo devidamente intimado do bloqueio realizado – Id. 83242382, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL, em nome do patrono da parte autora - VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA, conforme requerido no Id. 70225451. Assim, considerando que este juízo adota o entendimento consolidado pelo STJ de que os honorários contratuais não podem ultrapassar o limite de até 30% do valor econômico obtido pela parte, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC José de Freitas Sede e-mail: [email protected] - Fone: (86) 32641846 Rodovia PI-113, s/n, próximo ao anel viário, JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800301-60.2020.8.18.0122 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Correção Monetária] Defiro a liberação do valor depositado em conta judicial de Id. 072026000128687410, para conta informada na supracitada manifestação (Id. 70225451), e autorizo a expedição de alvará em nome do patrono da parte demandante para que seja efetuada a transferência para a conta informada na petição de id. 70225451, conforme Ofício-Circular Nº 85/2020 -PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD. Determino, ainda, que, após o levantamento do valor supracitado, o patrono da autora, junte aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovante de repasse do valor à parte autora, no equivalente a no mínimo 70% do valor depositado judicialmente, e cabendo ao patrono o percentual remanescente, que poderá ser no máximo de 30%, com base em jurisprudência do STJ, sob pena de envio dos autos ao Ministério Público para apuração de eventual apropriação indébita. Cumprida as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se estes autos com a baixa respectiva." JOSÉ DE FREITAS, 19 de junho de 2026. HUGO BASTOS LIMA VERDE JECC José de Freitas Sede

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DO AMPARO ALVES BARRETO INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: MARIA DO AMPARO ALVES BARRETO Advogados(as) - EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES - OAB PI11723 VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA - OAB PI7562 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte acima qualificada através de seu advogado legalmente constituído para que tome ciência da decisão ID nº 98968314 proferida nos autos em epigrafe, com o seguinte teor: "Verifica-se que procedido o bloqueio do saldo remanescente da conta do promovido (comprovante de SISBAJUD- Id. 83242369), este foi transferido para conta judicial de Id. 072026000128687410 e, diante da inércia do promovido mesmo devidamente intimado do bloqueio realizado – Id. 83242382, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL, em nome do patrono da parte autora - VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA, conforme requerido no Id. 70225451. Assim, considerando que este juízo adota o entendimento consolidado pelo STJ de que os honorários contratuais não podem ultrapassar o limite de até 30% do valor econômico obtido pela parte, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC José de Freitas Sede e-mail: [email protected] - Fone: (86) 32641846 Rodovia PI-113, s/n, próximo ao anel viário, JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800301-60.2020.8.18.0122 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Correção Monetária] Defiro a liberação do valor depositado em conta judicial de Id. 072026000128687410, para conta informada na supracitada manifestação (Id. 70225451), e autorizo a expedição de alvará em nome do patrono da parte demandante para que seja efetuada a transferência para a conta informada na petição de id. 70225451, conforme Ofício-Circular Nº 85/2020 -PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD. Determino, ainda, que, após o levantamento do valor supracitado, o patrono da autora, junte aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovante de repasse do valor à parte autora, no equivalente a no mínimo 70% do valor depositado judicialmente, e cabendo ao patrono o percentual remanescente, que poderá ser no máximo de 30%, com base em jurisprudência do STJ, sob pena de envio dos autos ao Ministério Público para apuração de eventual apropriação indébita. Cumprida as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se estes autos com a baixa respectiva." JOSÉ DE FREITAS, 19 de junho de 2026. HUGO BASTOS LIMA VERDE JECC José de Freitas Sede

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DO AMPARO ALVES BARRETO INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO ADVOGADO(A): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES - OAB PI11723 - VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA - OAB PI7562 Intimo o(a) advogado(a) acima qualificado(a) de todo conteúdo da decisão no ID 89781469. JOSÉ DE FREITAS, 2 de fevereiro de 2026. LUISA AMELIA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO JECC José de Freitas Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC José de Freitas Sede Rodovia PI-113, s/n, próximo ao anel viário, JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800301-60.2020.8.18.0122 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Correção Monetária]

22/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2026, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2026, 04:14

Expedição de alvará de levantamento

18/06/2026, 15:50

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2026, 11:40

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2026, 08:46

Documentos

Intimação

•22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DO AMPARO ALVES BARRETO INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS QUALIFICAÇÃO DA PARTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogados(as) - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB PI10480-S FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte acima qualificada através de seu advogado legalmente constituído para que tome ciência da decisão ID nº 98968314 proferida nos autos em epigrafe, com o seguinte teor: "Verifica-se que procedido o bloqueio do saldo remanescente da conta do promovido (comprovante de SISBAJUD- Id. 83242369), este foi transferido para conta judicial de Id. 072026000128687410 e, diante da inércia do promovido mesmo devidamente intimado do bloqueio realizado – Id. 83242382, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL, em nome do patrono da parte autora - VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA, conforme requerido no Id. 70225451. Assim, considerando que este juízo adota o entendimento consolidado pelo STJ de que os honorários contratuais não podem ultrapassar o limite de até 30% do valor econômico obtido pela parte, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC José de Freitas Sede e-mail: [email protected] - Fone: (86) 32641846 Rodovia PI-113, s/n, próximo ao anel viário, JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800301-60.2020.8.18.0122 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Correção Monetária] Defiro a liberação do valor depositado em conta judicial de Id. 072026000128687410, para conta informada na supracitada manifestação (Id. 70225451), e autorizo a expedição de alvará em nome do patrono da parte demandante para que seja efetuada a transferência para a conta informada na petição de id. 70225451, conforme Ofício-Circular Nº 85/2020 -PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD. Determino, ainda, que, após o levantamento do valor supracitado, o patrono da autora, junte aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovante de repasse do valor à parte autora, no equivalente a no mínimo 70% do valor depositado judicialmente, e cabendo ao patrono o percentual remanescente, que poderá ser no máximo de 30%, com base em jurisprudência do STJ, sob pena de envio dos autos ao Ministério Público para apuração de eventual apropriação indébita. Cumprida as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se estes autos com a baixa respectiva." JOSÉ DE FREITAS, 19 de junho de 2026. HUGO BASTOS LIMA VERDE JECC José de Freitas Sede

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DO AMPARO ALVES BARRETO INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: MARIA DO AMPARO ALVES BARRETO Advogados(as) - EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES - OAB PI11723 VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA - OAB PI7562 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte acima qualificada através de seu advogado legalmente constituído para que tome ciência da decisão ID nº 98968314 proferida nos autos em epigrafe, com o seguinte teor: "Verifica-se que procedido o bloqueio do saldo remanescente da conta do promovido (comprovante de SISBAJUD- Id. 83242369), este foi transferido para conta judicial de Id. 072026000128687410 e, diante da inércia do promovido mesmo devidamente intimado do bloqueio realizado – Id. 83242382, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL, em nome do patrono da parte autora - VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA, conforme requerido no Id. 70225451. Assim, considerando que este juízo adota o entendimento consolidado pelo STJ de que os honorários contratuais não podem ultrapassar o limite de até 30% do valor econômico obtido pela parte, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC José de Freitas Sede e-mail: [email protected] - Fone: (86) 32641846 Rodovia PI-113, s/n, próximo ao anel viário, JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800301-60.2020.8.18.0122 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Correção Monetária] Defiro a liberação do valor depositado em conta judicial de Id. 072026000128687410, para conta informada na supracitada manifestação (Id. 70225451), e autorizo a expedição de alvará em nome do patrono da parte demandante para que seja efetuada a transferência para a conta informada na petição de id. 70225451, conforme Ofício-Circular Nº 85/2020 -PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD. Determino, ainda, que, após o levantamento do valor supracitado, o patrono da autora, junte aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovante de repasse do valor à parte autora, no equivalente a no mínimo 70% do valor depositado judicialmente, e cabendo ao patrono o percentual remanescente, que poderá ser no máximo de 30%, com base em jurisprudência do STJ, sob pena de envio dos autos ao Ministério Público para apuração de eventual apropriação indébita. Cumprida as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se estes autos com a baixa respectiva." JOSÉ DE FREITAS, 19 de junho de 2026. HUGO BASTOS LIMA VERDE JECC José de Freitas Sede

22/06/2026, 00:00

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