Execução Fiscal 0000257-37.2003.8.18.0036 - TJPI

Execução Fiscal 0000257-37.2003.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 20:42

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 20:41

Decurso de Prazo

14/05/2026, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: A MORAIS E SERVICOS - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte embargada a apresentar contrarrazões no prazo legal. ALTOS, 4 de maio de 2026. NADJA LOPES VIANA 2ª Vara da Comarca de Altos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0000257-37.2003.8.18.0036 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida]

05/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 23:58

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2026, 23:54

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:01

Decurso de Prazo

03/03/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 15:11

Publicação

04/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: A MORAIS E SERVICOS - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos DA COMARCA DE ALTOS Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0000257-37.2003.8.18.0036 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida] Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pela UNIÃO (FAZENDA PÚBLICA NACIONAL) em face de A MORAIS E SERVIÇOS – ME, tendo a exequente informado a existência de parcelamento e requerido a suspensão do feito. (Num. 36581186) Em decisão, foi deferida a suspensão do processo executivo pelo prazo de 01 (um) ano, em razão do parcelamento, com determinação expressa para que, após o decurso do prazo de suspensão, a exequente se manifestasse em 10 (dez) dias acerca de eventual quitação do débito, requerendo o que entendesse de direito. (Num. 40511490) Decorrido o prazo fixado, certificou a Secretaria o transcurso do prazo e, posteriormente, que a parte autora deixou transcorrer o prazo sem manifestação, vindo os autos conclusos para decisão. (Num. 86675917) Diante desse cenário, e inexistindo impulso útil da exequente após o período de suspensão deferido para acompanhamento do parcelamento, reputo configurada a presunção de satisfação da obrigação no âmbito destes autos, razão pela qual se impõe a extinção do feito. DISPOSITIVO. Com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA a presente execução fiscal, em razão da satisfação do crédito, determinando-se as baixas e anotações de praxe e, após, o arquivamento. P.R.I.C. ALTOS-PI, 30 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Altos

03/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 18:17

Documentos

Intimação

•05/05/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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