Cumprimento de sentença 0803374-56.2024.8.18.0136 - TJPI

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 09:48

Conclusos para despacho

20/01/2026, 09:48

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 09:47

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

18/12/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 15:22

Determinada diligência

29/10/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 12:51

Conclusos para decisão

09/10/2025, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2025, 12:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/09/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA JOSIANNY LIMA DA COSTA INTERESSADO: OTAVIO FERNANDES CAMPOS NETO INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DE SENTENÇA (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: OTAVIO FERNANDES CAMPOS NETO Avenida Marechal Castelo Branco, 911, torre 2, 1 andar sala 155, Porenquanto, TERESINA - PI - CEP: 64003-087. FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte ré acima qualificada a a cumprir VOLUNTARIAMENTE a sentença de ID: 69008470, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo pagar o valor atualizado de R$ 6.608,04 (seis mil e seiscentos e oito reais e quatro centavos), provar que já o fez, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. O não pagamento no prazo retromencionado acarretará em multa de 10% prevista no art. 523, § 1.º do CPC, e seguimento da execução e seus termos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24092312424440200000059907028 Procuração Particular Procuração 24092312424532600000059907293 RG e Comprovante de Residência DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24092312424607600000059907295 Mensagens (Whatsapp) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24092312424671700000059907313 Decisão Decisão 24092411110626000000059964544 Decisão Decisão 24092411110626000000059964544 Certidão Certidão 24092411400756500000059971993 Certidão Certidão 24092411400756500000059971993 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24092411434441000000059972033 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24092411434441000000059972033 Sistema Sistema 24092411440300600000059972453 Citação Citação 24092411460142400000059972464 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 24101602131100000000061074026 Ata da Audiência Ata da Audiência 24102310262814500000061454183 10h_MARIA X OTAVIO Ata da Audiência 24102310262817900000061454758 Intimação Intimação 24102310262817900000061454758 JUNTADA DE DOCUMENTOS MANIFESTAÇÃO 24102314215601800000061479325 Termo de Garantia assinado Documentos 24102314215635500000061479330 fatura_cartaobusiness9713_2024-08 Comprovante 24102314215660500000061479333 fatura_cartaobusiness9713_2024-09 Comprovante 24102314215678900000061479988 fatura_cartaobusiness9713_2024-10 Comprovante 24102314215694700000061479990 Doc ID avó titular do cartão Documentos 24102314215709400000061480439 Comprovante Pix 2 Comprovante 24102314215723400000061480436 Comprovante Pix 1 (2) Comprovante 24102314215734900000061480438 Sistema Sistema 24102314561794700000061482960 Sentença Sentença 25012415432449700000064539539 Sentença Sentença 25012415432449700000064539539 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Manifestação 25021213285015600000066086456 Certidão Certidão 25021412044317800000066239052 Sistema Sistema 25021412062168300000066239067 Sentença Sentença 25031811112835900000067620937 Sentença Sentença 25031811112835900000067620937 Intimação Intimação 25031811112835900000067620937 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25050809361232300000070268282 Intimação Intimação 25050809361232300000070268282 Certidão Certidão 25052109110913400000070974854 Sistema Sistema 25052109122096000000070974869 Decisão Decisão 25052215383133200000070977004 Certidão de Arquivamento Certidão de Arquivamento 25052310014673800000071123192 Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença 25060909132792600000071963797 Sentença 1 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25060909132830700000071964502 Contrato de Honorários Josianny DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25060909132852900000071964499 DECLARAÇÃO DE POBREZA Josianny DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25060909132868900000071964500 Certidão de Desarquivamento Certidão de Desarquivamento 25061011503593700000072066793 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25061011572208400000072067361 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25061011572208400000072067361 Manifestação Manifestação 25061216332782400000072241160 Memorial Calculo Cumprimento Sentenca JOSIANNY DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25061216332796800000072241161 Manifestação Manifestação 25061216351336600000072243739 Memorial Calculo Cumprimento Sentenca JOSIANNY DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25061216351366400000072243741 TERESINA, 13 de junho de 2025. Bela. JULIANA FATIMA SOARES MENDES RIMISCK Diretora de Secretaria do JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0803374-56.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material]

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2025, 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 11:03

Decorrido prazo de OTAVIO FERNANDES CAMPOS NETO em 07/08/2025 23:59.

12/08/2025, 10:51

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA JOSIANNY LIMA DA COSTA INTERESSADO: OTAVIO FERNANDES CAMPOS NETO INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DE SENTENÇA (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: OTAVIO FERNANDES CAMPOS NETO Avenida Marechal Castelo Branco, 911, torre 2, 1 andar sala 155, Porenquanto, TERESINA - PI - CEP: 64003-087. FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte ré acima qualificada a a cumprir VOLUNTARIAMENTE a sentença de ID: 69008470, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo pagar o valor atualizado de R$ 6.608,04 (seis mil e seiscentos e oito reais e quatro centavos), provar que já o fez, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. O não pagamento no prazo retromencionado acarretará em multa de 10% prevista no art. 523, § 1.º do CPC, e seguimento da execução e seus termos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24092312424440200000059907028 Procuração Particular Procuração 24092312424532600000059907293 RG e Comprovante de Residência DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24092312424607600000059907295 Mensagens (Whatsapp) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24092312424671700000059907313 Decisão Decisão 24092411110626000000059964544 Decisão Decisão 24092411110626000000059964544 Certidão Certidão 24092411400756500000059971993 Certidão Certidão 24092411400756500000059971993 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24092411434441000000059972033 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24092411434441000000059972033 Sistema Sistema 24092411440300600000059972453 Citação Citação 24092411460142400000059972464 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 24101602131100000000061074026 Ata da Audiência Ata da Audiência 24102310262814500000061454183 10h_MARIA X OTAVIO Ata da Audiência 24102310262817900000061454758 Intimação Intimação 24102310262817900000061454758 JUNTADA DE DOCUMENTOS MANIFESTAÇÃO 24102314215601800000061479325 Termo de Garantia assinado Documentos 24102314215635500000061479330 fatura_cartaobusiness9713_2024-08 Comprovante 24102314215660500000061479333 fatura_cartaobusiness9713_2024-09 Comprovante 24102314215678900000061479988 fatura_cartaobusiness9713_2024-10 Comprovante 24102314215694700000061479990 Doc ID avó titular do cartão Documentos 24102314215709400000061480439 Comprovante Pix 2 Comprovante 24102314215723400000061480436 Comprovante Pix 1 (2) Comprovante 24102314215734900000061480438 Sistema Sistema 24102314561794700000061482960 Sentença Sentença 25012415432449700000064539539 Sentença Sentença 25012415432449700000064539539 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Manifestação 25021213285015600000066086456 Certidão Certidão 25021412044317800000066239052 Sistema Sistema 25021412062168300000066239067 Sentença Sentença 25031811112835900000067620937 Sentença Sentença 25031811112835900000067620937 Intimação Intimação 25031811112835900000067620937 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25050809361232300000070268282 Intimação Intimação 25050809361232300000070268282 Certidão Certidão 25052109110913400000070974854 Sistema Sistema 25052109122096000000070974869 Decisão Decisão 25052215383133200000070977004 Certidão de Arquivamento Certidão de Arquivamento 25052310014673800000071123192 Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença 25060909132792600000071963797 Sentença 1 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25060909132830700000071964502 Contrato de Honorários Josianny DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25060909132852900000071964499 DECLARAÇÃO DE POBREZA Josianny DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25060909132868900000071964500 Certidão de Desarquivamento Certidão de Desarquivamento 25061011503593700000072066793 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25061011572208400000072067361 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25061011572208400000072067361 Manifestação Manifestação 25061216332782400000072241160 Memorial Calculo Cumprimento Sentenca JOSIANNY DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25061216332796800000072241161 Manifestação Manifestação 25061216351336600000072243739 Memorial Calculo Cumprimento Sentenca JOSIANNY DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25061216351366400000072243741 TERESINA, 13 de junho de 2025. Bela. JULIANA FATIMA SOARES MENDES RIMISCK Diretora de Secretaria do JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0803374-56.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material]

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 11:15

Decorrido prazo de OTAVIO FERNANDES CAMPOS NETO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:26

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2025, 16:35

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2025.

12/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: MARIA JOSIANNY LIMA DA COSTA INTERESSADO: OTAVIO FERNANDES CAMPOS NETO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. João Henrique Sousa Gomes, e com fulcro no art. 52, incisos II e IV, da Lei n.º 9.099/95, bem como em observância ao disposto no art. 524 do Código de Processo Civil, que impõe ao exequente a apresentação do demonstrativo de débito atualizado quanto à execução de sentença, fica a parte autora devidamente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que o que for de direito e instruindo o pedido com o respectivo memorial de cálculo, sob pena de extinção do feito e consequente arquivamento dos autos. AUTORIZADO PELO PROVIMENTO n.º 029/2009 - DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (Artigo 2.º, XVIII). teresina-PI, 10 de junho de 2025. Bela. JULIANA FATIMA SOARES MENDES RIMISCK Diretora de Secretaria do JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0803374-56.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material]

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 11:57

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 11:57

Processo Desarquivado

10/06/2025, 11:50

Processo Reativado

10/06/2025, 11:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/06/2025, 11:48

Execução Iniciada

10/06/2025, 11:48

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

09/06/2025, 09:13

Baixa Definitiva

23/05/2025, 10:01

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 10:01

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSIANNY LIMA DA COSTA REU: OTAVIO FERNANDES CAMPOS NETO CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença que julgou improcedentes dos embargos de declaração opostos proferida nos autos TRANSITOU EM JULGADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0803374-56.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material]

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 15:38

Determinado o arquivamento

22/05/2025, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSIANNY LIMA DA COSTA REU: OTAVIO FERNANDES CAMPOS NETO CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença que julgou improcedentes dos embargos de declaração opostos proferida nos autos TRANSITOU EM JULGADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0803374-56.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material]

22/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 09:12

Conclusos para decisão

21/05/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 09:11

Decorrido prazo de MARIA JOSIANNY LIMA DA COSTA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 10:29

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

10/05/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSIANNY LIMA DA COSTA REU: OTAVIO FERNANDES CAMPOS NETO CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença que julgou improcedentes dos embargos de declaração opostos proferida nos autos TRANSITOU EM JULGADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0803374-56.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material]

09/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 09:38

Transitado em Julgado em 07/05/2025

08/05/2025, 09:36

Decorrido prazo de MARIA JOSIANNY LIMA DA COSTA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:27

Decorrido prazo de MARIA JOSIANNY LIMA DA COSTA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

22/04/2025, 03:00

Publicado Intimação em 16/04/2025.

22/04/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSIANNY LIMA DA COSTA REU: OTAVIO FERNANDES CAMPOS NETO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0803374-56.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] Vistos em sentença de embargos de declaração: 1. Cuida-se de embargos de declaração contra a decisão que no Id 69008470 ju

15/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 08:54

Decorrido prazo de MARIA JOSIANNY LIMA DA COSTA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/03/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 12:06

Conclusos para decisão

14/02/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 12:04

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2025, 13:28

Julgado procedente em parte do pedido

24/01/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 14:56

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 10:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/10/2024 10:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista.

23/10/2024, 10:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/10/2024, 02:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2024, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 11:11

Determinada diligência

24/09/2024, 11:11

Conclusos para decisão

23/09/2024, 12:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/10/2024 10:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista.

23/09/2024, 12:43

Distribuído por sorteio

23/09/2024, 12:43

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

Todas as movimentações(88)

Todos os documentos(18)