Cumprimento de sentença 0800149-86.2020.8.18.0065 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800149-86.2020.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicação

06/07/2026, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOAO CASSIANO DA SILVA INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes da sentença. PEDRO II, 2 de julho de 2026. KELLY MAYANA PACHECO DE SOUSA BRANDAO 2ª Vara da Comarca de Pedro II Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II e-mail: [email protected] - Fone: (86) 32712254 Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800149-86.2020.8.18.0065 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

03/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2026, 13:40

Erro ou Recusa na Comunicação

01/07/2026, 08:32

Acolhimento

30/06/2026, 17:40

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 15:28

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOAO CASSIANO DA SILVA INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo o advogado da parte exequente para indicar, no prazo de 05 (cinco) dias, o percentual de honorários contratuais, tendo em vista o indeferimento do percentual de 40% conforme decisão de ID 58727332, apresentando o respectivo contrato de honorários, caso ainda não tenha sido juntado aos autos. PEDRO II, 3 de novembro de 2025. SABTA DE AZEVEDO VIEIRA 2ª Vara da Comarca de Pedro II Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800149-86.2020.8.18.0065 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

03/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2026, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 11:12

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOAO CASSIANO DA SILVA INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo o advogado da parte exequente para indicar, no prazo de 05 (cinco) dias, o percentual de honorários contratuais, tendo em vista o indeferimento do percentual de 40% conforme decisão de ID 58727332, apresentando o respectivo contrato de honorários, caso ainda não tenha sido juntado aos autos. PEDRO II, 3 de novembro de 2025. SABTA DE AZEVEDO VIEIRA 2ª Vara da Comarca de Pedro II Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800149-86.2020.8.18.0065 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

04/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: JOAO CASSIANO DA SILVAINTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800149-86.2020.8.18.0065 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Trata-se de cumprimento de sentença em fase de expedição de alvarás conforme determinado na sentença de ID 66508828, datada de 08/11/2024, com trânsito em julgado certificado em 06/12/2024 (ID 68302749). Compulsando os autos, verifica-se que há pendências que necessitam ser sanadas para o correto prosseguimento do feito, conforme apontado na certidão de ID 69141688. Constata-se que o exequente, JOÃO CASSIANO DA SILVA, faleceu durante o curso do processo, conforme certificado no ID 49482333, tendo sido requerida a habilitação de seus herdeiros no ID 59380097. Ocorre que, conforme relatado na certidão, embora tenha sido mencionado que a filha falecida do exequente deixou 08 (oito) filhos, foram apresentados documentos de apenas 07 (sete) netos do exequente, bem como não foram indicados os valores devidos a cada herdeiro para fins de expedição de alvarás. Ademais, não houve oportunização de manifestação à parte executada acerca do pedido de habilitação dos herdeiros, conforme determinado no despacho de ID 51556087. Verifica-se, ainda, alegação de cumprimento parcial da sentença pela parte executada, com pedido de penhora de valores remanescentes no montante de R$ 8.109,64 (oito mil, cento e nove reais e sessenta e quatro centavos), consoante petição de ID 44736082, o que não foi apreciado na sentença que determinou a expedição dos alvarás. Por fim, ressalta-se que houve decisão (ID 58727332) que indeferiu o pedido de destaque dos honorários contratuais no percentual de 40%, sem, contudo, indicar o valor a ser observado. Diante de todo o exposto, DECIDO: DETERMINO a intimação do advogado dos herdeiros para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar o pedido de habilitação com a documentação do 8º herdeiro mencionado na petição de ID 59380097 ou esclarecer a divergência quanto ao número de herdeiros, bem como indicar expressamente os valores que entende devidos a cada herdeiro para fins de expedição de alvarás; Após a manifestação acima ou decorrido o prazo, DETERMINO a intimação da parte executada, BANCO BRADESCO S.A., para se manifestar sobre o pedido de habilitação dos herdeiros no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do despacho de ID 51556087; Sem prejuízo, DETERMINO a intimação da parte executada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da alegação de cumprimento parcial da sentença e pedido de penhora de valores remanescentes de R$ 8.109,64 (oito mil, cento e nove reais e sessenta e quatro centavos), formulado pela parte exequente no ID 44736082; INTIME-SE o advogado da parte exequente para indicar, no prazo de 05 (cinco) dias, o percentual de honorários contratuais, tendo em vista o indeferimento do percentual de 40% conforme decisão de ID 58727332, apresentando o respectivo contrato de honorários, caso ainda não tenha sido juntado aos autos. Após o cumprimento das diligências acima e apresentadas as manifestações ou decorridos os respectivos prazos, voltem-me conclusos para deliberação acerca da expedição dos alvarás e demais providências cabíveis. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. PEDRO II-PI, data registrada no sistema. CAIO EMANUEL SEVERIANO SANTOS E SOUSA Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pedro II, em substituição

19/05/2025, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Erro ou Recusa na Comunicação

Acolhimento

Petição (Petição (outras))

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Expedição de documento (Outros documentos)

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