Procedimento Comum Cível 0808301-92.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0808301-92.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

20/06/2026, 07:01

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:16

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 13:51

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 12:31

Publicação

25/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUSA AZEVEDO REU: BANCO DO BRASIL SA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina, com sede na Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 a ação acima referenciada, proposta por AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUSA AZEVEDO em face de REU: BANCO DO BRASIL SA, ficando por este edital intimados os herdeiros de JOAO BATISTA DE SOUSA AZEVEDO para manifestar interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 60 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do art. 313, §2º, II, do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 13 de fevereiro de 2026 (13/02/2026). Eu, LUCAS LIMA SOARES, digitei. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808301-92.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] em face de

24/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 07:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUSA AZEVEDO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando a informação sobre o óbito da parte Autora, e sendo o caso de direito transmissível, determino a intimação dos seus herdeiros para manifestar interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 60 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do art. 313, §2º, II, do CPC. Anoto que, em razão do óbito da parte Requerente, os poderes outorgados ao seu advogado foram extintos (art. 682, II, do CC). Expeça-se edital de intimação de herdeiros ou eventuais interessados, com prazo de 15 dias, a ser publicado no diário de justiça. DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 60 DIAS. Decorrido este prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença. Teresina - PI, data registrada no sistema. Elvanice Pereira de Sousa Frota Gomes Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808301-92.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária]

16/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUSA AZEVEDO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808301-92.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Trata-se de ação cognitiva na qual a parte autora pretende a restituição da quantia retida pela parte ré, bem como a reparação de danos oriundos da retenção. Constata-se que foi proferida decisão pelo STJ, publicada em 16 de dezembro de 2024, cujo objeto da presente demanda se enquadra, submetida a julgamento de Tema Repetitivo 1300. Logo, em cumprimento à decisão, suspendo o presente feito, dada a “determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15" Julgado o Tema, façam-se os autos concluso para regular prosseguimento do feito. TERESINA-PI, 21 de março de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

03/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 11:24

Morte ou perda da capacidade

02/02/2026, 11:24

Documentos

Intimação

•24/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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Expedição de documento (Outros documentos)

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Morte ou perda da capacidade

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