Cumprimento de sentença 0802992-63.2024.8.18.0136 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.311,44

Órgão julgador

Central de Cumprimento de Sentença

Partes do Processo

JOSE AMERICO COELHO RIBEIRO

CPF

Autor

CAAP

Terceiro

CAAP - CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

29/01/2026, 07:43

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 07:43

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 08:47

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 08:45

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 21:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/06/2025, 19:39

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 19:39

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 13:22

Conclusos para despacho

04/06/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 13:21

Publicado Despacho em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: JOSE AMERICO COELHO RIBEIROINTERESSADO: CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESPACHO Tendo em vista a instituição da "Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE” do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0802992-63.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito]

26/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(67)

Conclusos para despacho

29/01/2026, 07:43

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 07:43

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 08:47

Documentos

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 08:47

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 08:45

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 08:45

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 21:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/06/2025, 19:39

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 19:39

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 13:22

Conclusos para despacho

04/06/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 13:21

Publicado Despacho em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: JOSE AMERICO COELHO RIBEIROINTERESSADO: CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESPACHO Tendo em vista a instituição da "Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE” do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0802992-63.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito]

26/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

23/05/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: JOSE AMERICO COELHO RIBEIROINTERESSADO: CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESPACHO Tendo em vista a instituição da "Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE” do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0802992-63.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito]

21/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE AMERICO COELHO RIBEIRO INTERESSADO: CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Rua Pedro Borges, 30, Sala 1001, Centro, FORTALEZA - CE - CEP: 60055-110 FINALIDADE: De ordem do MM. Juiz, Dr. João Henrique Sousa Gomes, fica a parte requerida intimada para, no p Intimação - PROCESSO Nº: 0802992-63.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito]

19/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 14:22

Conclusos para despacho

16/05/2025, 14:22

Conta Atualizada

16/05/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 10:46

Decorrido prazo de CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:40

Publicado Intimação em 16/04/2025.

23/04/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE AMERICO COELHO RIBEIRO INTERESSADO: CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Rua Pedro Borges, 30, Sala 1001, Centro, FORTALEZA - CE - CEP: 60055-110 FINALIDADE: De ordem do MM. Juiz, Dr. João Henrique Sousa Gomes, fica a parte requerida intimada para, no p Intimação - PROCESSO Nº: 0802992-63.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito]

15/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 09:18

Decorrido prazo de CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:33

Decorrido prazo de JOSE AMERICO COELHO RIBEIRO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 11:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2025, 11:40

Conta Atualizada

11/03/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 09:49

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 13:42

Transitado em Julgado em 11/02/2025

12/02/2025, 13:41

Decorrido prazo de JOSE AMERICO COELHO RIBEIRO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:22

Decorrido prazo de CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:16

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 12:06

Julgado procedente em parte do pedido

03/12/2024, 12:05

Decorrido prazo de JOSE AMERICO COELHO RIBEIRO em 28/09/2024 11:11.

29/09/2024, 03:03

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 16:25

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 16:25

Juntada de Petição de documento comprobatório

25/09/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 11:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/09/2024 11:00 JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível.

25/09/2024, 11:08

Juntada de Petição de contestação

25/09/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 08:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/09/2024, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2024, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 09:03

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 09:03

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 09:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/08/2024, 13:24

Distribuído por sorteio

22/08/2024, 11:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/09/2024 11:00 JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível.

22/08/2024, 11:13

Conclusos para decisão

22/08/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 21:30

Despacho

•09/06/2025, 19:39

Despacho

•09/06/2025, 19:39

Despacho

•20/05/2025, 17:16

Despacho

•20/05/2025, 17:16

Petição (outras)

•24/02/2025, 09:49

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/02/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 13:42

Sentença

•03/12/2024, 12:06

Sentença

•03/12/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 09:03

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 09:02

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 08:47

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 08:45

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 21:30

Despacho

•09/06/2025, 19:39

Despacho

•09/06/2025, 19:39

Despacho

•20/05/2025, 17:16

Despacho

•20/05/2025, 17:16

Petição (outras)

•24/02/2025, 09:49

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/02/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 13:42

Sentença

•03/12/2024, 12:06

Sentença

•03/12/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 09:03

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 09:02

Decisão

•22/08/2024, 13:24