Execução de Título Extrajudicial 0800664-56.2024.8.18.0009 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0800664-56.2024.8.18.0009 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2026, 08:25

Definitivo

04/03/2026, 08:25

Trânsito em julgado

04/03/2026, 08:24

Decurso de Prazo

04/03/2026, 00:01

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2026, 11:05

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:03

Documento (Outros documentos)

23/02/2026, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CLINICA DENTARIA TERESINA LTDA - EPP EXECUTADO: WALQUIRIA DOS SANTOS CABRAL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800664-56.2024.8.18.0009 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] Trata-se de ação de execução de títulos extrajudicial proposta por CLINICA DENTARIA TERESINA LTDA - EPP em face de WALQUIRIA DOS SANTOS CABRAL, devidamente qualificados. Intimada a Parte exequente para se manifestar Relatado o essencial, decido. Compulsando os autos, observo que restaram frustradas as diligências realizadas para encontrar bens do devedor, conforme certidão do Oficial de Justiça de ID 64131563 - Pág. 11 e tentativa infrutífera de SISBAJUD em ID 71043337. Conforme disposição do artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95, o processo de execução por título extrajudicial deverá ser imediatamente extinto quando não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis. Ante ao exposto, julgo extinto o feito, na forma do § 4º do art. 53 da Lei 9.099/95, determinando que a Secretaria deste Juizado expeça a certidão do crédito exequendo, conforme Enunciado 75 do FONAJE. Sem custas e sem honorários advocatícios nesta instância, haja vista tratar-se de decisão proferida em primeiro grau de jurisdição, no âmbito dos Juizados Especiais, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Registro e publicação dispensado por serem os autos virtuais. Intimações necessárias. Transitada em julgado, arquive-se. Teresina, datado e assinado eletronicamente. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO Juiz(a) de Direito da 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

03/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 11:59

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2025, 08:40

Audiência (Juiz(a); realizada; conciliação)

23/10/2025, 08:40

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 09:27

Documentos

Sentença

•03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CLINICA DENTARIA TERESINA LTDA - EPP EXECUTADO: WALQUIRIA DOS SANTOS CABRAL ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. Eliana Marcia Nunes de Carvalho, e com base na Resolução n.º 314 do CNJ e na Portaria Conjunta nº 1292/2020 da Presidência e Corregedoria do Tribunal de Justiça, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Centro 1 Sede Cabral Cível Rua Mato Grosso, 210, (Zona Norte), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-710 PROCESSO Nº: 0800664-56.2024.8.18.0009 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] designo neste ato audiência una de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23/10/2025, às 08:00 horas, a ser realizada por videoconferência através da Plataforma "MICROSOFT TEAMS", no seguinte link de acesso à SALA 01 do(a) Auxiliar de Justiça: https://teams.live.com/meet/9389656840608 (segure a tecla "Ctrl" e clique no link, ou copie o link e cole em um dos seguintes navegadores: Google Chrome, Mozilla Firefox, Opera, Apple Safari e Microsoft Edge. Apesar das várias opções, para uso do Teams a Microsoft recomenda o Microsoft Edge); As partes ficam também cientes de que deverão observar o prazo de tolerância de até 10 (dez) minutos para o início da referida audiência, devendo durante esse tempo permanecer no aguardo da abertura da sessão. Em caso do transcurso do prazo sem o início da audiência pelo Auxiliar de Justiça responsável, devido à eventual atraso na condução de audiência anterior ou qualquer outro problema de ordem técnica, as partes ficam cientes que poderão se ausentar da sala virtual, uma vez que a audiência deverá ser remarcada pela Secretaria Judicial. Deve-se ainda o autor observar o disposto no ENUNCIADO 141 – A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (XXVIII Encontro – Salvador/BA) Ficam os patronos constituídos, responsáveis por enviar o link disponibilizado nos autos para as testemunhas que desejarem ouvir em audiência. No horário marcado todos que tiverem de participar da audiência deverão habilitar áudio e vídeo e exibir para visualização de todos, documento de identificação com foto, inclusive os advogados. Havendo queda de conexão por tempo superior a 05 (cinco) minutos, será prejudicado o depoimento testemunhal e no caso de qualquer das partes ou seus advogados, encerrado o ato. Ressalte-se que no dia e horário constantes do link em anexo, as partes deverão estar conectadas à Internet (com velocidade que disponibilize boa conexão), e online no aplicativo, conforme determinado pelo envio do link, e ainda, munidas de documento de identificação com foto, aguardando o contato que será realizado pelo auxiliar da justiça responsável por presidir a sessão virtual. TERESINA, 19 de setembro de 2025. VITORIA GOMES MENDES JECC Teresina Centro 1 Sede Cabral Cível

22/09/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Audiência (Juiz(a); realizada; conciliação)

Petição (Petição (outras))

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