Execução de Título Extrajudicial 0800294-49.2019.8.18.0075 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0800294-49.2019.8.18.0075 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

06/05/2026, 07:02

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 08:54

Decurso de Prazo

17/04/2026, 07:01

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DIRCEU DA SILVA LIMA REU: JOSE RICARDO NOGUEIRA BORGES - ME, JOSÉ RICARDO NOGUEIRA BORGES EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS O Juiz de Direito do 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa nesta 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes, com sede na Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 a ação de execução de título extrajudicial proposta por DIRCEU DA SILVA LIMA em face de JOSE RICARDO NOGUEIRA BORGES - ME e JOSÉ RICARDO NOGUEIRA BORGES, ficando por este edital intimados os eventuais herdeiros de DIRCEU DA SILVA LIMA, falecido, para que, querendo, manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, no prazo legal, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de SIMPLÍCIO MENDES, Estado do Piauí, aos 7 de abril de 2026 (07/04/2026). Eu, VINICIUS CHAGAS FREIRE, analista judicial, digitei. SÁVIO RAMON BATISTA DA SILVA Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0800294-49.2019.8.18.0075 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Compra e Venda]

08/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 10:25

Retificação de Classe Processual

07/04/2026, 09:42

Publicação

24/03/2026, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DIRCEU DA SILVA LIMA REU: JOSE RICARDO NOGUEIRA BORGES - ME e outros DECISÃO Diante da notícia de falecimento da parte autora, DIRCEU DA SILVA LIMA, conforme certidão de óbito de ID n. 81824143, determino a SUSPENSÃO DO PROCESSO, na forma do art. 313, I, em consonância com o art. 689, ambos do Código de Processo Civil, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Com o falecimento da parte autora, impõe-se a suspensão do feito para viabilizar a regular sucessão processual, por se tratar, em tese, de direito transmissível. Nessa hipótese, deverá ser oportunizada a habilitação do espólio, do sucessor ou dos herdeiros, nos termos dos arts. 110, 313, § 2º, II, 687 e seguintes do CPC. No caso, o patrono da parte autora informou não ter conseguido contato com quaisquer herdeiros para promover a habilitação, embora tenha consignado, por erro material, que o falecido seria o requerido, quando a certidão juntada aos autos refere-se, na verdade, ao óbito da parte autora. Assim, determino que a Secretaria promova a intimação dos eventuais herdeiros por edital, para que, querendo, manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, no prazo legal, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Apresentada a petição de habilitação, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0800294-49.2019.8.18.0075 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Compra e Venda] intime-se a parte requerida, por intermédio de sua procuradora já constituída nos autos, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido o prazo do edital sem manifestação ou sem a devida habilitação, certifique-se e voltem conclusos para sentença. Expedientes necessários. Cumpra-se. SIMPLÍCIO MENDES-PI, 16 de março de 2026. Sávio Ramon Batista da Silva Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes

23/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 12:48

Morte ou perda da capacidade

16/03/2026, 12:06

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2026, 10:36

Decurso de Prazo

03/03/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DIRCEU DA SILVA LIMA REU: JOSE RICARDO NOGUEIRA BORGES - ME e outros DECISÃO Diante da notícia de falecimento da parte autora, DIRCEU DA SILVA LIMA, conforme certidão de óbito de ID n. 81824143, determino a SUSPENSÃO DO PROCESSO, na forma do art. 313, I, em consonância com o art. 689, ambos do Código de Processo Civil, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Com o falecimento da parte autora, impõe-se a suspensão do feito para viabilizar a regular sucessão processual, por se tratar, em tese, de direito transmissível. Nessa hipótese, deverá ser oportunizada a habilitação do espólio, do sucessor ou dos herdeiros, nos termos dos arts. 110, 313, § 2º, II, 687 e seguintes do CPC. No caso, o patrono da parte autora informou não ter conseguido contato com quaisquer herdeiros para promover a habilitação, embora tenha consignado, por erro material, que o falecido seria o requerido, quando a certidão juntada aos autos refere-se, na verdade, ao óbito da parte autora. Assim, determino que a Secretaria promova a intimação dos eventuais herdeiros por edital, para que, querendo, manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, no prazo legal, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Apresentada a petição de habilitação, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0800294-49.2019.8.18.0075 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Compra e Venda] intime-se a parte requerida, por intermédio de sua procuradora já constituída nos autos, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido o prazo do edital sem manifestação ou sem a devida habilitação, certifique-se e voltem conclusos para sentença. Expedientes necessários. Cumpra-se. SIMPLÍCIO MENDES-PI, 16 de março de 2026. Sávio Ramon Batista da Silva Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes

23/03/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Retificação de Classe Processual

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Morte ou perda da capacidade

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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