Procedimento Comum Cível 0800127-28.2025.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 9.600,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 17:19

Determinada diligência

01/12/2025, 17:19

Conclusos para decisão

01/12/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2025, 11:50

Determinada diligência

01/08/2025, 14:21

Deferido em parte o pedido de KATIA ARAGAO OLIVEIRA - CPF: 070.580.363-57 (AUTOR)

01/08/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 12:25

Conclusos para despacho

21/07/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 09:21

Decorrido prazo de KATIA ARAGAO OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 06:05

Publicado Decisão em 12/06/2025.

12/06/2025, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: KATIA ARAGAO OLIVEIRA REU: AFONSO DOS SANTOS SILVA e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0800127-28.2025.8.18.0073 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Defiro o pedido da DPE no ID: 77221122. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que requeira o que entender de Direito. Escoado o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para Despacho Inicial. Cumpra-se. SãO RAIMUNDO NONATO-PI, data no sistema. LUCIANA CLÁUDIA MEDEIROS DE SOUZA BRILHANTE Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

11/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(66)

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 17:19

Determinada diligência

01/12/2025, 17:19

Conclusos para decisão

01/12/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2025, 11:50

Determinada diligência

01/08/2025, 14:21

Deferido em parte o pedido de KATIA ARAGAO OLIVEIRA - CPF: 070.580.363-57 (AUTOR)

01/08/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 12:25

Conclusos para despacho

21/07/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 09:21

Decorrido prazo de KATIA ARAGAO OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 06:05

Publicado Decisão em 12/06/2025.

12/06/2025, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: KATIA ARAGAO OLIVEIRA REU: AFONSO DOS SANTOS SILVA e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0800127-28.2025.8.18.0073 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Defiro o pedido da DPE no ID: 77221122. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que requeira o que entender de Direito. Escoado o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para Despacho Inicial. Cumpra-se. SãO RAIMUNDO NONATO-PI, data no sistema. LUCIANA CLÁUDIA MEDEIROS DE SOUZA BRILHANTE Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 21:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/06/2025, 21:46

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 21:46

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 11:11

Conclusos para decisão

10/06/2025, 11:11

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

10/06/2025, 11:11

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

10/06/2025, 09:26

Juntada de Petição de diligência

09/06/2025, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2025, 10:49

Juntada de Petição de diligência

03/06/2025, 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2025, 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2025, 13:55

Juntada de Petição de diligência

03/06/2025, 13:55

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2025, 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2025, 08:43

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 11:24

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:24

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

17/05/2025, 02:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/05/2025, 02:57

Decorrido prazo de AFONSO DOS SANTOS SILVA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:42

Decorrido prazo de MARANATA CONSTRUTORA LTDA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:42

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2025, 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 11:11

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 11:11

Publicado Decisão em 16/04/2025.

17/04/2025, 00:01

Juntada de Petição de diligência

16/04/2025, 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2025, 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/04/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: KATIA ARAGAO OLIVEIRA Nome: KATIA ARAGAO OLIVEIRA Endereço: Rua João Batista dos Santos Silva, sn, Aeroporto, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 REU: AFONSO DOS SANTOS SILVA, MARANATA CONST PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0800127-28.2025.8.18.0073 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

15/04/2025, 00:00

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

14/04/2025, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2025, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2025, 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2025, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2025, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 09:56

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 09:56

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

14/04/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 09:52

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2025, 20:19

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2025, 16:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a KATIA ARAGAO OLIVEIRA - CPF: 070.580.363-57 (AUTOR).

31/01/2025, 20:47

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 20:47

Conclusos para despacho

21/01/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 12:02

Distribuído por sorteio

21/01/2025, 11:55

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 17:19

Decisão

•01/08/2025, 14:21

Decisão

•01/08/2025, 14:21

Decisão

•10/06/2025, 21:46

Decisão

•10/06/2025, 21:46

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 17:17

Decisão

•31/01/2025, 20:47

Decisão

•31/01/2025, 20:47