Procedimento Comum Cível 0802506-37.2022.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802506-37.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/07/2026, 14:20

Petição (Petição (outras))

06/07/2026, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIO LUIZ PEREIRA DA SILVA, ANA CLEIA SANTOS DA SILVA, LUIS SANTOS DA SILVA, GILSON SANTOS DA SILVA, LEONARDO DOS SANTOS SILVA, RENATO SANTOS DA SILVA, RONALDO SANTOS DA SILVA REU: BANCO BRADESCO ALVARÁ JUDICIAL Crédito em Conta no Banco do Brasil Tipo de Beneficiário Adv Autor Nome Beneficiário VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA CPF/CNPJ do Beneficiário 951.380.133-00 Beneficiário igual Titular da Conta Sim Agência (Sem Dígito Verificador) 2844 Tipo de Crédito Conta Corrente Número da Conta 28472 - 6 Tipo de Resgate Valor Real Informado Valor do Levantamento Com Correção Valor (R$) 15.000,00 Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Joseja Lopes de Araújo, s/n.º, Fórum Cível e Criminal, 3.ºAndar Bairro Cabral – Teresina – Piauí – CEP: 64.000-515 PROCESSO N.º 0802506-37.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] ESPÓLIO: JOANA DOS SANTOS SILVA

06/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2026, 22:55

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2026, 10:43

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:02

Decurso de Prazo

14/04/2026, 07:02

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REU: BANCO BRADESCO DECISÃO Considerando a manifestação dos autores, por meio do seu procurador, concordando com os valores depositados judicialmente pelo réu, bem como a existência de procuração nos autos conferindo ao patrono poderes para dar e receber quitação (id nº 64003145), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802506-37.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] ESPÓLIO: JOANA DOS SANTOS SILVA e outros (7) defiro o pedido formulado. Determino a expedição de alvará judicial para levantamento do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) depositado na conta judicial de id nº 4500132903843, em favor do advogado Vitor Guilherme de Melo Pereira, CPF nº 951.380.133-00, a ser creditado junto ao Banco do Brasil, agência 2844-4, conta corrente nº 28.472-6, conforme requerido em id nº 90014274. Após a efetivação do levantamento e inexistindo outras pendências, proceda-se ao arquivamento dos autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. TERESINA-PI, 12 de março de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 10:31

deferimento

12/03/2026, 21:13

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2026, 11:12

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2026, 11:12

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 08:24

Documentos

Intimação

•06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOANA DOS SANTOS SILVA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802506-37.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Trata-se de ação declaratória de nulidade do negócio jurídico cumulado com danos materiais e morais, proposta por Joana dos Santos Silva em face de Banco Bradesco. Tramitando regularmente o feito, e falecida a autora, juntou-se petição de habilitação dos sucessores de Joana dos Santos Silva (id. 64003143). Informa-se o falecimento da autora, em 22/04/2024, conforme certidão de óbito anexa (id. 64003145, fl. 4). Requereu-se a habilitação dos sucessores: Antonio Luiz Pereira da Silva, brasileiro, viúvo da de cujus, (certidão de casamento id. 64003145, fl. 3), aposentado, CPF: 029.939.493-06, residente na Estrada da Cacimba Velha, Teresina-PI, Ana Cleia Santos da Silva, brasileira, filha da de cujus (id. 64003145, fl. 6), casada, lavradora, CPF: 623.872.953-82, residente na Estrada da Cacimba Velha, Teresina-PI, Leonardo dos Santos Silva, brasileiro, filho da de cujus (id. 64003145, fl. 9), casado, lavrador, CPF: 006.642.953-40, residente na Estrada da Cacimba Velha, Teresina-PI, Luis Santos da Silva, brasileiro, filho da de cujus (id. 64003145, fl. 11), casado, lavrador, CPF: 001.420.713-31, residente na Estrada da Cacimba Velha, Teresina-PI, Gilson Santos da Silva, brasileiro, filho da de cujus (id. 64003145, fl. 13), casado, lavrador, CPF: 031.762.983-23, residente na Estrada da Cacimba Velha, Teresina-PI, Renato Santos da Silva, brasileiro, filho da de cujus, casado, lavrador, CPF: 045.441.663-49, residente na Estrada da Cacimba Velha, Teresina-PI e Ronaldo Santos da Silva, brasileiro, filho da de cujus (id. 64003145, fl. 17), casado, lavrador, CPF: 945.441.538-20, residente na Estrada da Cacimba Velha, Teresina-PI Intimada, a parte ré informou não ter oposição, conforme manifestação de id. 75065861. É o relato. Decido. De acordo com o código de processo civil, a habilitação ocorre quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo (Art. 687). A habilitação pode ser requerida pela parte, em relação aos sucessores do falecido, ou pelos sucessores do falecido, em relação à parte (Art. 688), podendo-se proceder-se à habilitação nos autos do processo principal, na instância em que estiver suspendendo-se a partir de então o processo. Conforme o Art. 691, o juiz decidirá o pedido de habilitação imediatamente, salvo se este for impugnado e houver necessidade de dilação probatória diversa da documental, caso em que determinará que o pedido seja autuado em apartado e disporá sobre a instrução. No presente caso, a habilitação pretendida não depende de instrução e o seu julgamento não necessita de citação da parte indicada como sucessora, já que esta foi quem pleiteou a sucessão, desde já apresentando documentos que atestam a condição de herdeiros (certidão de casamento e documentos de identidade). Feitas estas considerações julgo procedente o pedido de habilitação id. 64002629, para determinar a habilitação de: Antonio Luiz Pereira da Silva, Ana Cleia Santos da Silva, Leonardo dos Santos Silva, Luis Santos da Silva, Gilson Santos da Silva, Renato Santos da Silva e Ronaldo Santos da Silva, no polo ativo da demanda, na qualidade de sucessores da falecida Joana dos Santos Silva. Determino que a Secretaria proceda a retificação do polo ativo da demanda, devendo constar no polo ativo apenas ESPÓLIO de Joana dos Santos Silva, seu esposo e seus filhos, devendo-se remover toda e qualquer outra pessoa que conste no polo ativo da demanda. Cumpra-se na integralidade. TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente. Reginaldo Pereira Lima de Alencar Juíz de Direito da 9ª Vara Cível

08/08/2025, 00:00

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