Procedimento Comum Cível 0826980-09.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2021

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Partes do Processo

JOSE DA SILVA VIANA JUNIOR

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO LEAL DA SILVA VIANA

OAB/PI 5828·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PI 12008·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/03/2026, 17:26

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 17:25

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 17:25

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA VIANA JUNIOR em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:26

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA VIANA JUNIOR em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de certidão de custas

13/02/2026, 22:32

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:06

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:02

Publicado Sentença em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 09:53

Julgado procedente em parte do pedido

13/01/2026, 15:43

Todas as movimentações(95)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/03/2026, 17:26

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 17:25

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 17:25

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA VIANA JUNIOR em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 19/02/2026.

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/02/2026, 10:40

Sentença

•13/01/2026, 15:43

21/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:26

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA VIANA JUNIOR em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de certidão de custas

13/02/2026, 22:32

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:06

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:02

Publicado Sentença em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 09:53

Julgado procedente em parte do pedido

13/01/2026, 15:43

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 09:50

Conclusos para decisão

23/09/2025, 09:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2025, 09:50

Juntada de Certidão

24/06/2025, 12:48

Expedição de Alvará.

03/06/2025, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

10/05/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE DA SILVA VIANA JUNIOR REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâm PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826980-09.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE DA SILVA VIANA JUNIOR REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâm PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826980-09.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

09/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 05:26

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 05:26

Outras Decisões

08/05/2025, 05:26

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA VIANA JUNIOR em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:03

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 20:13

Conclusos para decisão

24/04/2025, 20:13

Publicado Decisão em 16/04/2025.

23/04/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE DA SILVA VIANA JUNIOR REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâm PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826980-09.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE DA SILVA VIANA JUNIOR REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâm PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826980-09.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

15/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 10:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

14/04/2025, 10:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:57

Conclusos para despacho

10/04/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 10:00

Juntada de certidão

10/04/2025, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 20:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 08:53

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 08:53

Juntada de Petição de laudo pericial

18/02/2025, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 03:13

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 17:29

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA VIANA JUNIOR em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:18

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 11:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 03:06

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 18:54

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 14:08

Nomeado perito

11/10/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 09:45

Conclusos para despacho

19/07/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 09:45

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA VIANA JUNIOR em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2024 23:59.

31/05/2024, 04:34

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 19:47

Conclusos para despacho

22/01/2024, 19:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/01/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 11:24

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA VIANA JUNIOR em 18/04/2022 23:59.

03/06/2022, 14:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 01:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 01:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 01:38

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 17:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

28/03/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 15:36

Conclusos para decisão

25/03/2022, 10:00

Conclusos para despacho

10/11/2021, 08:32

Juntada de certidão

10/11/2021, 08:32

Juntada de certidão

10/11/2021, 08:32

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA VIANA JUNIOR em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:34

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA VIANA JUNIOR em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:34

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA VIANA JUNIOR em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:34

Expedição de Outros documentos.

02/10/2021, 18:34

Ato ordinatório praticado

02/10/2021, 18:33

Juntada de certidão

02/10/2021, 18:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:13

Juntada de Petição de contestação

27/09/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 16:20

Juntada de certidão

19/08/2021, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 11:21

Conclusos para despacho

09/08/2021, 12:01

Juntada de certidão

09/08/2021, 11:54

Distribuído por sorteio

04/08/2021, 21:59

Sentença

•13/01/2026, 15:43

Decisão

•08/05/2025, 05:26

Decisão

•14/04/2025, 10:18

Decisão

•14/04/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 13:57

Despacho

•11/10/2024, 10:30

Decisão

•11/10/2024, 10:30

Despacho

•20/05/2024, 09:41

Despacho

•20/05/2024, 09:41

Decisão

•28/03/2022, 15:36

Ato Ordinatório

•02/10/2021, 18:33

Despacho

•10/08/2021, 11:21