Procedimento Comum Cível 0805467-53.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2020

Valor da Causa

R$ 58.382,29

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO DA SILVA MOREIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA FREITAS

OAB/PI 3919·CPF·Representa: Autor

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO

OAB/PI 15271·CPF·Representa: Autor

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2026, 08:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA MOREIRA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de LILIANE BOA SORTE TEIXEIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:01

Decorrido prazo de LILIANE BOA SORTE TEIXEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 11:17

Expedição de Alvará.

24/03/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 06:10

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2026, 11:00

Decorrido prazo de LILIANE BOA SORTE TEIXEIRA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:02

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 17:08

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2026, 08:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA MOREIRA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de LILIANE BOA SORTE TEIXEIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:01

Decorrido prazo de LILIANE BOA SORTE TEIXEIRA em 07/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 15:38

Decisão

•13/01/2026, 15:38

08/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 11:17

Expedição de Alvará.

24/03/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 06:10

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2026, 11:00

Decorrido prazo de LILIANE BOA SORTE TEIXEIRA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:02

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 17:08

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 17:08

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 15:38

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 15:38

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/01/2026, 15:38

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 09:21

Conclusos para decisão

24/09/2025, 09:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/09/2025, 09:21

Publicado Decisão em 16/04/2025.

23/04/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 00:29

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA MOREIRA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVA MOREIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805467-53.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários]

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVA MOREIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805467-53.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários]

15/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 10:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

14/04/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 22:04

Conclusos para decisão

11/04/2025, 22:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:29

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 10:14

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 10:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:06

Juntada de Petição de manifestação

26/12/2024, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

08/12/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado

08/12/2024, 18:18

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA MOREIRA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:11

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 17:40

Nomeado perito

24/10/2024, 17:40

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 10:57

Conclusos para decisão

24/07/2024, 10:57

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA MOREIRA em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 05:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/06/2024 23:59.

09/06/2024, 03:40

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 11:01

Conclusos para despacho

23/01/2024, 19:15

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 19:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2024, 12:50

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA MOREIRA em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 00:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 01:33

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 19:05

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 12:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

20/01/2021, 12:22

Conclusos para despacho

18/01/2021, 21:35

Juntada de certidão

18/01/2021, 21:35

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA MOREIRA em 29/09/2020 23:59:59.

14/11/2020, 01:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/08/2020 23:59:59.

08/11/2020, 00:26

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 11:38

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 15:54

Cancelada a movimentação processual

19/08/2020, 07:30

Juntada de certidão

18/08/2020, 19:31

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 13:23

Juntada de Petição de contestação

17/08/2020, 12:52

Juntada de certidão

14/08/2020, 17:56

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 13:17

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 13:32

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 10:37

Conclusos para decisão

15/07/2020, 18:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

14/02/2020, 11:27

Juntada de certidão

14/02/2020, 11:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/02/2020, 16:14

Juntada de Petição de substabelecimento

10/05/2019, 00:20

Conclusos para despacho

19/03/2019, 09:08

Juntada de certidão

19/03/2019, 09:08

Distribuído por sorteio

11/03/2019, 16:15

Decisão

•14/04/2025, 10:18

Decisão

•14/04/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•08/12/2024, 18:18

Decisão

•24/10/2024, 17:40

Despacho

•24/10/2024, 17:40

Despacho

•23/05/2024, 11:02

Despacho

•23/05/2024, 11:01

Decisão

•20/01/2021, 12:22

Documentos

•17/08/2020, 12:52

Documentos

•17/08/2020, 12:52

Documentos

•17/08/2020, 12:52

Despacho

•16/07/2020, 10:37

Todos os documentos(16)

Decisão

•13/01/2026, 15:38

Decisão

•13/01/2026, 15:38

Decisão

•14/04/2025, 10:18

Decisão

•14/04/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•08/12/2024, 18:18

Decisão

•24/10/2024, 17:40

Despacho

•24/10/2024, 17:40

Despacho

•23/05/2024, 11:02

Despacho

•23/05/2024, 11:01

Decisão

•20/01/2021, 12:22

Documentos

•17/08/2020, 12:52

Documentos

•17/08/2020, 12:52

Documentos

•17/08/2020, 12:52

Despacho

•16/07/2020, 10:37

Despacho

•12/02/2020, 16:14