Procedimento Comum Cível 0801038-96.2026.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

MARIA ALCEMARRY ALVES MENDES FREITAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PALOMA CARDOSO ANDRADE

OAB/PI 11466

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 16:00

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 11:19

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 11:18

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 12:16

Publicação

23/03/2026, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA ALCEMARRY ALVES MENDES FREITAS REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. TERESINA, 19 de março de 2026. VALERIA SIMONE FERNANDES CAVALCANTE 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801038-96.2026.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito Autoral]

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 20:14

Ato ordinatório

19/03/2026, 20:12

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2026, 20:12

Decurso de Prazo

04/03/2026, 00:02

Petição (Contestação)

03/03/2026, 12:28

Petição (Contestação)

03/03/2026, 12:22

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2026, 00:29

Todas as movimentações(20)

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 16:00

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 11:19

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 11:18

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 12:16

Publicação

23/03/2026, 00:35

Documentos

•20/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA ALCEMARRY ALVES MENDES FREITAS REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. TERESINA, 19 de março de 2026. VALERIA SIMONE FERNANDES CAVALCANTE 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801038-96.2026.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito Autoral]

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 20:14

Ato ordinatório

19/03/2026, 20:12

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2026, 20:12

Decurso de Prazo

04/03/2026, 00:02

Petição (Contestação)

03/03/2026, 12:28

Petição (Contestação)

03/03/2026, 12:22

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2026, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA ALCEMARRY ALVES MENDES FREITAS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Preenchidos os requisitos dos arts. 98 e 99 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801038-96.2026.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito Autoral] defiro ao Autor os benefícios da justiça gratuita. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do NCPC e em consonância com o Enunciado n.35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”. Cite-se a parte Ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Deixo para apreciar a liminar após a contestação. TERESINA-PI, 15 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

04/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 10:56

Petição (Petição (outras))

24/01/2026, 02:59

Gratuidade da Justiça

15/01/2026, 09:17

Distribuição (sorteio)

09/01/2026, 14:39

Intimação

•04/02/2026, 00:00