Procedimento Comum Cível 0868140-72.2025.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0868140-72.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contestação)

13/04/2026, 11:02

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 10:19

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:03

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 11:14

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 11:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA REIS REGO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o pedido de desistência do feito de ID nº 91730790. TERESINA, 17 de março de 2026. Livia Fernanda Guedes Monteiro dos Reis 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0868140-72.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro, Seguro]

18/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 14:59

Ato ordinatório

17/03/2026, 14:58

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 09:10

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 14:20

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 09:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2026, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA REIS REGO DOS SANTOSREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0868140-72.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro, Seguro] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por MARIA REIS REGO DOS SANTOS, em face de BANCO DO BRASILS/A, na qual a parte autora alega que foi vítima de descontos indevidos pela parte ré consistente em contratação de seguro de vida A parte autora adiciona que, percebeu a realização de descontos, com a seguinte denominação: “BB Seguro Vida Mulher” Postula para que seja declarada a inexistência da contratação do seguro a condenação da empresa requerida ao pagamento em dobro, a abstenção de realizar descontos e a condenação da parte ré ao pagamento de danos morais. É o que basta relatar. Primeiramente, concedo à parte autora o benefício da gratuidade judiciária (art. 99, §3º, do CPC). Ato contínuo, considerando a experiência deste Juízo em apreciar demandas cujo objeto possui considerável semelhança com o do feito ora em apreço e constatando-se o repetitivo insucesso da realização da audiência de conciliação inaugural, cite-se a parte ré para contestar a presente demanda, no prazo de quinze dias (art. 139, II, c/c 246, §1º, e 335, III, do CPC). Expeça-se a citação, por meio eletrônico (art. 246, do CPC). Caso não confirmado o recebimento da comunicação pela ré em três dias úteis, expeça-se carta de citação (art. 246, §1º-A, I, do CPC). Apresentada a defesa, alegando o réu alguma das situações previstas nos arts. 350 e 351, do CPC, ou, ainda, caso haja juntada de documentação com a resposta, determino que a serventia intime o autor para réplica, em quinze dias. TERESINA-PI, 16 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

04/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 11:27

Documentos

Intimação

•18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA REIS REGO DOS SANTOSREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0868140-72.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro, Seguro] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por MARIA REIS REGO DOS SANTOS, em face de BANCO DO BRASILS/A, na qual a parte autora alega que foi vítima de descontos indevidos pela parte ré consistente em contratação de seguro de vida A parte autora adiciona que, percebeu a realização de descontos, com a seguinte denominação: “BB Seguro Vida Mulher” Postula para que seja declarada a inexistência da contratação do seguro a condenação da empresa requerida ao pagamento em dobro, a abstenção de realizar descontos e a condenação da parte ré ao pagamento de danos morais. É o que basta relatar. Primeiramente, concedo à parte autora o benefício da gratuidade judiciária (art. 99, §3º, do CPC). Ato contínuo, considerando a experiência deste Juízo em apreciar demandas cujo objeto possui considerável semelhança com o do feito ora em apreço e constatando-se o repetitivo insucesso da realização da audiência de conciliação inaugural, cite-se a parte ré para contestar a presente demanda, no prazo de quinze dias (art. 139, II, c/c 246, §1º, e 335, III, do CPC). Expeça-se a citação, por meio eletrônico (art. 246, do CPC). Caso não confirmado o recebimento da comunicação pela ré em três dias úteis, expeça-se carta de citação (art. 246, §1º-A, I, do CPC). Apresentada a defesa, alegando o réu alguma das situações previstas nos arts. 350 e 351, do CPC, ou, ainda, caso haja juntada de documentação com a resposta, determino que a serventia intime o autor para réplica, em quinze dias. TERESINA-PI, 16 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

04/02/2026, 00:00

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