Execução Fiscal 0800734-86.2020.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2020

Valor da Causa

R$ 52.087,31

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

ALISSON ARAUJO FARIAS

OAB/PI 18796·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

CLAUDIANOR PINTO DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Erro ou recusa na comunicação

19/12/2025, 07:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/12/2025, 21:57

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 13:42

Conclusos para despacho

11/09/2025, 13:42

Decorrido prazo de CLAUDIANOR PINTO DE CARVALHO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:38

Publicado Intimação em 16/04/2025.

23/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: CLAUDIANOR PINTO DE CARVALHO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800734-86.2020.8.18.0050 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Trata-se de Exceção de Pré-Executividade proposta por CLAUDIANOR PINTO DE CARVALHO em desfavor do ESTADO DO PIAUÍ requerendo a extinção da presente execução em razão da prescriçã

15/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 11:28

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2024, 20:29

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 18:56

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/12/2024, 18:56

Conclusos para decisão

30/10/2023, 08:45

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 08:45

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 08:45

Todas as movimentações(32)

Erro ou recusa na comunicação

19/12/2025, 07:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/12/2025, 21:57

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 13:42

Conclusos para despacho

11/09/2025, 13:42

Decorrido prazo de CLAUDIANOR PINTO DE CARVALHO em 14/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 21:57

Decisão

•05/12/2024, 18:56

15/05/2025, 11:38

Publicado Intimação em 16/04/2025.

23/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: CLAUDIANOR PINTO DE CARVALHO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800734-86.2020.8.18.0050 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Trata-se de Exceção de Pré-Executividade proposta por CLAUDIANOR PINTO DE CARVALHO em desfavor do ESTADO DO PIAUÍ requerendo a extinção da presente execução em razão da prescriçã

15/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 11:28

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2024, 20:29

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 18:56

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/12/2024, 18:56

Conclusos para decisão

30/10/2023, 08:45

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 08:45

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 14:20

Conclusos para despacho

19/01/2022, 10:42

Juntada de certidão

19/01/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 10:13

Decorrido prazo de CLAUDIANOR PINTO DE CARVALHO em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2021, 23:16

Juntada de Petição de diligência

20/07/2021, 23:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2021, 11:47

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2020, 09:20

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 12:19

Expedição de Mandado.

24/08/2020, 12:17

Conclusos para despacho

20/08/2020, 08:59

Juntada de certidão

20/08/2020, 08:58

Distribuído por sorteio

19/08/2020, 13:02

Decisão

•05/12/2024, 18:56

Despacho

•18/03/2022, 14:20

Decisão

•24/08/2020, 10:31