Execução de Título Extrajudicial 0802084-12.2026.8.18.0176 - TJPI | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0802084-12.2026.8.18.0176 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMPO BELLOEXECUTADO: CLARISSA RAMOS DE SOUSA DESPACHO Considerando que o presente feito foi previamente selecionado para participação no mutirão de conciliações dos Juizados Especiais Cíveis de Teresina, a ser realizado nos meses de junho e julho de 2026, conforme Processo SEI nº 26.0.000048462-7, encaminhem-se os autos à Secretaria para adoção das providências necessárias à designação da respectiva audiência de conciliação. Cumpra-se. Teresina - PI, datado e assinado eletronicamente. REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina - PI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina e-mail: [email protected] - Fone: (86) 32210566 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802084-12.2026.8.18.0176 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]

31/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMPO BELLOEXECUTADO: CLARISSA RAMOS DE SOUSA DESPACHO Considerando que o presente feito foi previamente selecionado para participação no mutirão de conciliações dos Juizados Especiais Cíveis de Teresina, a ser realizado nos meses de junho e julho de 2026, conforme Processo SEI nº 26.0.000048462-7, encaminhem-se os autos à Secretaria para adoção das providências necessárias à designação da respectiva audiência de conciliação. Cumpra-se. Teresina - PI, datado e assinado eletronicamente. REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina - PI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina e-mail: [email protected] - Fone: (86) 32210566 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802084-12.2026.8.18.0176 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]

25/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2026, 12:16

Mero expediente

24/06/2026, 12:16

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMPO BELLO EXECUTADO: CLARISSA RAMOS DE SOUSA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802084-12.2026.8.18.0176 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Trata-se de ação de execução de cotas condominiais. Na memória de cálculos acostada na Id 89898035 a parte Exequente executa as cotas com vencimentos de 20/04/2023 a 20/01/2026. As cotas condominiais relativas a 03/2023 a 08/2024 são objeto das ações nº 0805577-92.2024.8.18.0167 e 0802770-65.2025.8.18.0167 - 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina (juízo prevento). Ademais, verifico que as cotas condominiais com vencimentos de 20/09/2024 a 20/10/2025 são objeto da ação nº 0803695-34.2025.8.18.0176 - 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina (juízo prevento). Intime-se a parte Exequente para, no prazo de quinze dias (artigo 321, parágrafo único do CPC), sob pena de extinção e arquivamento do feito: a) observar o feito quanto à prevenção detectada em relação a algumas das cotas, não executando novamente as cotas já executadas ou executando-as no juízo prevento; b) acostar a memória atualizada do débito excluindo-se as cotas já executadas; Por fim, quanto ao pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça, indefiro-o em razão da carência de prova material da hipossuficiência apenas alegada, como exige o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal. Cumprida a diligência, voltem-me conclusos para despacho inicial. Cumpra-se. Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente. REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

04/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2026, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2026, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2026, 11:50

Decurso de Prazo

26/05/2026, 08:10

Publicação

23/05/2026, 07:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMPO BELLO EXECUTADO: CLARISSA RAMOS DE SOUSA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802084-12.2026.8.18.0176 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Trata-se de ação de execução de cotas condominiais. Na memória de cálculos acostada na Id 89898035 a parte Exequente executa as cotas com vencimentos de 20/04/2023 a 20/01/2026. As cotas condominiais relativas a 03/2023 a 08/2024 são objeto das ações nº 0805577-92.2024.8.18.0167 e 0802770-65.2025.8.18.0167 - 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina (juízo prevento). Ademais, verifico que as cotas condominiais com vencimentos de 20/09/2024 a 20/10/2025 são objeto da ação nº 0803695-34.2025.8.18.0176 - 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina (juízo prevento). Intime-se a parte Exequente para, no prazo de quinze dias (artigo 321, parágrafo único do CPC), sob pena de extinção e arquivamento do feito: a) observar o feito quanto à prevenção detectada em relação a algumas das cotas, não executando novamente as cotas já executadas ou executando-as no juízo prevento; b) acostar a memória atualizada do débito excluindo-se as cotas já executadas; Por fim, quanto ao pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça, indefiro-o em razão da carência de prova material da hipossuficiência apenas alegada, como exige o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal. Cumprida a diligência, voltem-me conclusos para despacho inicial. Cumpra-se. Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente. REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

01/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 20:29

Documentos

•31/07/2026, 00:00