Procedimento Comum Cível 0800760-45.2024.8.18.0050 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800760-45.2024.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA LINA DOS SANTOS SILVA REU: BANCO CETELEM S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte ré/apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. ESPERANTINA, 16 de abril de 2026. MARIA DO CARMO DE CARVALHO SOUSA 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800760-45.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

24/06/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2026, 09:32

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2026, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2026, 09:31

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2026, 09:31

Mero expediente

22/06/2026, 10:10

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2026, 09:49

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2026, 09:48

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 17:48

Publicação

29/04/2026, 12:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA LINA DOS SANTOS SILVA REU: BANCO CETELEM S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte ré/apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. ESPERANTINA, 16 de abril de 2026. MARIA DO CARMO DE CARVALHO SOUSA 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800760-45.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA LINA DOS SANTOS SILVA REU: BANCO CETELEM S.A. DECISÃO A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações (art. 227, da Lei 6.404/76). Assim, incorporada, a pessoa jurídica se extingue, assumindo a incorporada todos os direitos e obrigações daquela. Logo, tem-se que tal fato jurídico equivale, analogicamente, à morte da pessoa jurídica, atraindo, assim, a aplicação 76, 110 e 313, I, do CPC. In casu, tendo a própria parte requerida comparecido espontaneamente aos autos, não há que se falar na necessidade de suspender o feito para que a parte autora promova a citação do sucessor. Assim, suspenda-se o feito, na forma do art. 689, do CPC e PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800760-45.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] intime-se a parte autora, por seu patrono, para se manifestar acerca do pedido de habilitação, no prazo de 5 (cinco) dias, a teor do art. 690 do CPC. Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, proceda-se à imediata conclusão dos autos, para fins de decisão (art. 691 do CPC). Expedientes necessários. ESPERANTINA-PI, 13 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

17/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 12:59

Documentos

Intimação

•24/06/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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