Embargos de Declaração Cível 0000290-41.2009.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

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Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Partes do Processo

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS

Autor

JOSE ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSSANDRO DA SILVA OLIVEIRA

OAB/PI 17058·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2026, 16:30

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

25/03/2026, 16:30

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 16:29

Transitado em Julgado em 13/03/2026

25/03/2026, 16:29

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/03/2026, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 13:05

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:00

Publicado Decisão Terminativa em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 08:49

Erro ou recusa na comunicação

19/01/2026, 08:49

Expedição de expediente.

16/01/2026, 15:10

Não conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS (EMBARGANTE)

16/01/2026, 15:10

Conclusos para despacho

03/10/2025, 07:27

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

25/03/2026, 16:30

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

25/03/2026, 16:30

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 16:29

Transitado em Julgado em 13/03/2026

25/03/2026, 16:29

Documentos

Decisão Terminativa

•16/01/2026, 15:10

Decisão Terminativa

•16/01/2026, 15:10

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/03/2026, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 13:05

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:00

Publicado Decisão Terminativa em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 08:49

Erro ou recusa na comunicação

19/01/2026, 08:49

Expedição de expediente.

16/01/2026, 15:10

Não conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS (EMBARGANTE)

16/01/2026, 15:10

Conclusos para despacho

03/10/2025, 07:27

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2025, 12:19

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 03:58

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 03:58

Expedição de intimação.

08/08/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:53

Embargos de declaração não acolhidos

29/07/2025, 11:16

Conclusos para despacho

16/04/2025, 11:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/04/2025, 11:45

Juntada de petição

15/04/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 11:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO JOSE DOS SANTOS (APELANTE).

08/04/2025, 16:14

Juntada de manifestação

29/01/2025, 15:48

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 12:49

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:05

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 16:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/11/2024, 16:16

Recebidos os autos

17/10/2024, 11:48

Conclusos para Conferência Inicial

17/10/2024, 11:48

Distribuído por sorteio

17/10/2024, 11:48

Decisão Terminativa

•29/07/2025, 11:16

Decisão Terminativa

•08/04/2025, 16:14

Decisão

•25/11/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 10:07

Despacho

•22/06/2024, 16:55

Sentença

•21/09/2023, 10:38

Despacho

•03/12/2022, 16:44