Apelação Cível 0800522-26.2023.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de José de Freitas 1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de José de Freitas 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

RITA DE CASSIA SILVA

CPF

Autor

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO

OAB/PI 22160·CPF·Representa: Autor

HERVILY DE SOUSA FEITOZA MAGALHAES

OAB/PI 12013·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

OAB/PI 7459·CPF·Representa: Autor

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/PI 20853·CPF·Representa: Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO

OAB/PI 22160·CPF·Representa: Autor

HERVILY DE SOUSA FEITOZA MAGALHAES

OAB/PI 12013·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

OAB/PI 7459·CPF·Representa: Autor

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/PI 20853·CPF·Representa: Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

REBECA LOPES DE SOUZA

OAB/BA 51968·CPF·Representa: Réu

KARINE DE SOUZA RODRIGUES

OAB/BA 71650·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2025, 15:02

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 15:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

08/10/2025, 15:02

Transitado em Julgado em 07/10/2025

08/10/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 15:02

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SILVA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:39

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:39

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:39

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 06:23

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

08/10/2025, 15:02

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 15:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

08/10/2025, 15:02

Transitado em Julgado em 07/10/2025

08/10/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/09/2025, 10:34

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•09/04/2025, 11:35

08/10/2025, 15:02

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SILVA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:39

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:39

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:39

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 06:23

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 06:23

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 06:23

Conhecido o recurso de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. - CNPJ: 01.522.368/0001-82 (APELADO) e não-provido

10/09/2025, 10:34

Conhecido o recurso de RITA DE CASSIA SILVA - CPF: 429.121.303-44 (APELANTE) e provido

10/09/2025, 10:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Liminar

08/09/2025, 15:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/09/2025, 14:31

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/08/2025.

22/08/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 04:19

Expedição de expediente.

20/08/2025, 18:39

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/08/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:33

Expedição de expediente.

19/08/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 15:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/08/2025, 10:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/08/2025, 10:01

Juntada de Petição de outras peças

30/06/2025, 00:14

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 07:45

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 02:59

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2025, 11:13

Publicado Intimação em 16/04/2025.

21/04/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

21/04/2025, 02:01

Juntada de manifestação

14/04/2025, 13:15

Expedição de intimação.

14/04/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 11:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/04/2025, 11:35

Recebidos os autos

23/01/2025, 08:20

Conclusos para Conferência Inicial

23/01/2025, 08:20

Distribuído por sorteio

23/01/2025, 08:20

Sentença

•07/10/2024, 08:25

Despacho

•30/04/2024, 14:12

Decisão

•24/07/2023, 10:48