Procedimento Comum Cível 0801677-45.2025.8.18.0045 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801677-45.2025.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2026, 10:23

Definitivo

17/03/2026, 10:23

Decurso de Prazo

14/03/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DOUGLAS SOARES PORTELA REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a advogada do autor, a fim de que, em 05 (cinco) dias, comprove o repasse dos valores devidos a este. CASTELO DO PIAUÍ, 4 de março de 2026. SIMONE OLIVEIRA VIANA Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0801677-45.2025.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas]

05/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

04/03/2026, 09:15

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2026, 09:15

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 09:15

Trânsito em julgado

04/03/2026, 09:14

Decurso de Prazo

04/03/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DOUGLAS SOARES PORTELA REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0801677-45.2025.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Tarifas] Trata-se de pedido de homologação de acordo judicial proposto por DOUGLAS SOARES PORTELA e BANCO BRADESCO S.A., ambos qualificados nos autos. O requerido pagará ao requerente o valor de R$ 4.700,00 (QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS), através de depósito em conta corrente de titularidade da causídica do autor, a serem pagos no prazo de 20 (vinte) dias úteis, conforme ID. 84865899. Ainda, a parte ré se compromete no prazo de 20 (vinte) dias úteis, efetuar o cancelamento da tarifa bancária nomeada de “TARIFA BANCÁRIA CESTA EXPRESSO 01” e “PACOTE DE SERVIÇOS PADRONIZADO PRIORITÁRIOS I”, debitado na Conta: 531430-5, Ag.: 5795, da parte requerente DOUGLAS SOARES PORTELA - CPF: 010.039.743-33. O acordo se encontra cumprido, conforme comprovante juntado ao ID. 85143265 e 85248321. A transação entre as partes é o meio mais legítimo de solução de um litígio, na medida em que elas mesmas elaboram as cláusulas, gerando uma pacificação social mais efetiva. Nisso, cabe tão somente ao Judiciário promover esta prática, verificando apenas as formalidades exigidas e eventuais vícios essenciais provocados por uma das partes. No caso em comento o acordo foi ajustado de forma regular e envolve direitos disponíveis. Assim, nos termos dos arts. 840 e seguintes do Código Civil, homologo a transação celebrada entre as partes nos termos em que foi pactuada na manifestações de ID. 84865899, a fim de que produza os seus efeitos jurídicos, ao passo em que, julgo extinto o presente processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Intime-se a advogada do autor, a fim de que, em 05 (cinco) dias, comprove o repasse dos valores devidos a este. Após tudo cumprido, dê-se baixa nos autos e arquive-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

04/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 15:23

Homologação de Transação

03/02/2026, 15:18

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 11:24

Documentos

Intimação

•05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DOUGLAS SOARES PORTELA REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0801677-45.2025.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Tarifas] Trata-se de pedido de homologação de acordo judicial proposto por DOUGLAS SOARES PORTELA e BANCO BRADESCO S.A., ambos qualificados nos autos. O requerido pagará ao requerente o valor de R$ 4.700,00 (QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS), através de depósito em conta corrente de titularidade da causídica do autor, a serem pagos no prazo de 20 (vinte) dias úteis, conforme ID. 84865899. Ainda, a parte ré se compromete no prazo de 20 (vinte) dias úteis, efetuar o cancelamento da tarifa bancária nomeada de “TARIFA BANCÁRIA CESTA EXPRESSO 01” e “PACOTE DE SERVIÇOS PADRONIZADO PRIORITÁRIOS I”, debitado na Conta: 531430-5, Ag.: 5795, da parte requerente DOUGLAS SOARES PORTELA - CPF: 010.039.743-33. O acordo se encontra cumprido, conforme comprovante juntado ao ID. 85143265 e 85248321. A transação entre as partes é o meio mais legítimo de solução de um litígio, na medida em que elas mesmas elaboram as cláusulas, gerando uma pacificação social mais efetiva. Nisso, cabe tão somente ao Judiciário promover esta prática, verificando apenas as formalidades exigidas e eventuais vícios essenciais provocados por uma das partes. No caso em comento o acordo foi ajustado de forma regular e envolve direitos disponíveis. Assim, nos termos dos arts. 840 e seguintes do Código Civil, homologo a transação celebrada entre as partes nos termos em que foi pactuada na manifestações de ID. 84865899, a fim de que produza os seus efeitos jurídicos, ao passo em que, julgo extinto o presente processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Intime-se a advogada do autor, a fim de que, em 05 (cinco) dias, comprove o repasse dos valores devidos a este. Após tudo cumprido, dê-se baixa nos autos e arquive-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

04/02/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Definitivo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Petição (Petição (outras))

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