Procedimento Comum Cível 0800173-23.2025.8.18.0071 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800173-23.2025.8.18.0071 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2026, 10:06

Definitivo

26/05/2026, 10:06

Trânsito em julgado

06/05/2026, 13:58

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIA PEREIRA DA SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Antônia Pereira da Silva ingressou ação declaratória de inexistência de relação contratual em face de Banco Santander S.A. A parte autora manifestou o desejo de desistir da presente ação e, por conseguinte, requereu a extinção do processo. (ID 80689071). A parte requerida, de forma espontânea, manifestou-se concordância com o pedido extintivo (ID 83706720). É o breve relatório. Passo a decidir. O processo será extinto sem resolução de mérito em razão da homologação do pedido de desistência da autora, sendo desnecessário o consentimento do réu diante da ausência de contestação, à luz do § 4º do artigo 485 do Código de Processo Civil. Isto posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO O QUE FAÇO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do inc. VIII do art. 485, do Código de Processo Civil. Sem custas, vista a concessão da assistência judiciária gratuita, neste ato. Após o cumprimento das formalidades legais, proceda à Secretaria a baixa definitiva dos presentes autos e arquive-se com as devidas anotações no Sistema Processual Eletrônico. Publique-se. Registre-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio DA COMARCA DE SãO MIGUEL DO TAPUIO Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0800173-23.2025.8.18.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Intime-se. Cumpra-se. São Miguel do Tapuio - PI, data registrada pelo sistema. Sávio Ramon Batista da Silva. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio

04/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 20:20

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 08:58

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2025, 10:44

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 15:37

Decurso de Prazo

03/09/2025, 04:52

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 09:57

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2025, 10:28

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 10:20

Documentos

Intimação

•04/02/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Conclusão (para despacho)

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