Monitória 0804678-54.2019.8.18.0140 - TJPI

Monitória 0804678-54.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 18:29

Recebidos os autos

31/03/2026, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2026, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: HERIBERTO RIBEIRO SIMOES, MARIA AUGUSTA DA COSTA, HERBERTH MARCELO CRUZ SIMOES, JARDEL WILKER CRUZ SIMOES, TAMARA MILLENE CRUZ SIMOES, ROMULO JOSE CRUZ SIMOES, NICOLAS MAGNUM RODRIGUES SIMOES DESPACHO Em análise dos autos, verifica-se não ter sido realizada, no juízo de primeiro grau, a providência disposta no Art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, intimem-se os Apelados (RÔMULO JOSÉ CRUZ SIMÕES e NICOLAS MAGNUM RODRIGUES SIMÕES) para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o transcurso do prazo, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Esse despacho serve como intimação. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO PROCESSO Nº: 0804678-54.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários]

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: HERIBERTO RIBEIRO SIMOES, MARIA AUGUSTA DA COSTA, HERBERTH MARCELO CRUZ SIMOES, JARDEL WILKER CRUZ SIMOES, TAMARA MILLENE CRUZ SIMOES, ROMULO JOSE CRUZ SIMOES, NICOLAS MAGNUM RODRIGUES SIMOES DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0804678-54.2019.8.18.0140 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários] recebo a Apelação em ambos os efeitos legais. Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: HERIBERTO RIBEIRO SIMOES, MARIA AUGUSTA DA COSTA, HERBERTH MARCELO CRUZ SIMOES, JARDEL WILKER CRUZ SIMOES, TAMARA MILLENE CRUZ SIMOES, ROMULO JOSE CRUZ SIMOES, NICOLAS MAGNUM RODRIGUES SIMOES DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0804678-54.2019.8.18.0140 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários] recebo a Apelação em ambos os efeitos legais. Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: HERIBERTO RIBEIRO SIMOES, MARIA AUGUSTA DA COSTA, HERBERTH MARCELO CRUZ SIMOES, JARDEL WILKER CRUZ SIMOES, TAMARA MILLENE CRUZ SIMOES, ROMULO JOSE CRUZ SIMOES, NICOLAS MAGNUM RODRIGUES SIMOES DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0804678-54.2019.8.18.0140 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários] recebo a Apelação em ambos os efeitos legais. Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: HERIBERTO RIBEIRO SIMOES, MARIA AUGUSTA DA COSTA, HERBERTH MARCELO CRUZ SIMOES, JARDEL WILKER CRUZ SIMOES, TAMARA MILLENE CRUZ SIMOES, ROMULO JOSE CRUZ SIMOES, NICOLAS MAGNUM RODRIGUES SIMOES DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0804678-54.2019.8.18.0140 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários] recebo a Apelação em ambos os efeitos legais. Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

04/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/06/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2025, 19:08

Decorrido prazo de HERIBERTO RIBEIRO SIMOES em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:38

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DA COSTA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:38

Decorrido prazo de HERBERTH MARCELO CRUZ SIMOES em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:38

Documentos

Petição (outras)

•16/04/2026, 18:29

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•31/03/2026, 14:26

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Recebidos os autos

Juntada de Petição de manifestação

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de HERIBERTO RIBEIRO SIMOES em 14/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DA COSTA em 14/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de HERBERTH MARCELO CRUZ SIMOES em 14/05/2025 23:59.

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