Procedimento Comum Cível 0001464-08.2016.8.18.0039 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0001464-08.2016.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/07/2026, 09:09

Petição (Petição (outras))

08/07/2026, 08:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/07/2026, 11:09

Decurso de Prazo

07/07/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONSTANCIA DA CONCEICAO RIBEIRO, FRANCISCO JOSE FERREIRAREU: PEDRO VELOSO MIRANDA E SUA ESPOSA, MARCOS RICHEL FERNANDES DO NASCIMENTO DESPACHO Verifica-se que os autos retornaram conclusos sem o efetivo cumprimento da decisão anteriormente proferida (id. 97900134), a qual determinou a expedição de ofício, via SEI, ao Cartório Único de Barras/PI – Registro Civil de Pessoas Naturais, para esclarecimento acerca da existência de eventual registro de óbito do requerido Pedro Veloso Miranda. Considerando que a diligência determinada é necessária à regularização do polo passivo e ao regular prosseguimento do feito, determino o imediato cumprimento da decisão de id. 95049316, com a expedição do ofício nos exatos termos ali consignados, caso ainda não tenha sido realizado. Caso a diligência já tenha sido efetivada, certifique-se nos autos, juntando-se eventual comprovante de envio e/ou resposta recebida. Após, aguarde-se o retorno das informações requisitadas e, com a resposta, voltem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. BARRAS-PI, 6 de julho de 2026. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Barras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras e-mail: - Fone: ( ) Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0001464-08.2016.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reivindicação]

07/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2026, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2026, 10:10

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2026, 10:37

Decurso de Prazo

30/06/2026, 03:15

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 15:28

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 09:40

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 09:38

Publicação

08/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CONSTANCIA DA CONCEICAO RIBEIRO e outros REU: PEDRO VELOSO MIRANDA e sua esposa e outros DECISÃO A decisão de id. 95049316 cancelou a audiência de instrução anteriormente designada, em razão da necessidade de prévio esclarecimento acerca da notícia de possível óbito do requerido Pedro Veloso Miranda, informada pela parte autora no id. 92324061. Naquela oportunidade, foi determinada a intimação do advogado constituído do referido requerido para que se manifestasse sobre o fato, inclusive com juntada de eventual certidão de óbito e indicação de inventariante ou sucessores. Todavia, decorrido o prazo, não houve manifestação. Em seguida, a parte autora apresentou a petição de id. 95630844, reiterando a necessidade de esclarecimento da situação processual do requerido e postulando a adoção de diligência junto ao Cartório competente. A providência requerida mostra-se adequada, pois a confirmação do óbito, caso existente, poderá repercutir diretamente na regularidade do polo passivo, com eventual suspensão do feito e sucessão processual, nos termos dos arts. 110 e 313, I, do CPC. Diante disso, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras e-mail: - Fone: ( ) Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0001464-08.2016.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reivindicação] defiro o pedido formulado no id. 95630844. Expeça-se ofício, via SEI, ao Cartório Único de Barras/PI - Registro Civil de Pessoas Naturais, solicitando que informe, no prazo de 10 dias, se há registro de óbito em nome de Pedro Veloso Miranda, inscrito no CPF nº 184.422.263-30, encaminhando, em caso positivo, cópia da respectiva certidão ou os dados necessários à sua identificação. Consigne-se no expediente que a informação é necessária à regularização processual dos autos nº 0001464-08.2016.8.18.0039, diante da notícia de possível falecimento do requerido. Com a resposta, voltem os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. Cumpra-se. BARRAS-PI, 2 de junho de 2026. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Barras

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CONSTANCIA DA CONCEICAO RIBEIRO e outros REU: PEDRO VELOSO MIRANDA e sua esposa e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0001464-08.2016.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reivindicação] Trata-se de ação reivindicatória na qual foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 20/05/2026, às 10h00, conforme decisão de id. 89945751. Sobreveio a manifestação de id. 92324061, por meio da qual a parte autora noticia possível óbito do requerido Pedro Veloso Miranda, requerendo a adoção de providências diante da proximidade do ato processual. Além disso, verifico a impossibilidade de realização da audiência na data designada, uma vez que este magistrado foi designado para atuar junto à Central de Inquéritos e Audiências de Custódia da Comarca de Teresina, circunstância que ocasiona conflito de pauta. A notícia de possível falecimento de parte demanda prévio esclarecimento, pois, caso confirmado o óbito, poderá haver necessidade de suspensão do processo e regularização do polo passivo, nos termos dos arts. 110 e 313, I, do Código de Processo Civil. Assim, mostra-se inadequada, neste momento, a imediata designação de nova audiência antes da elucidação da situação processual do requerido. Ante o exposto: a) determino o cancelamento da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 20/05/2026, às 10h00, conforme id. 89945751, em razão de conflito de pauta decorrente da designação deste magistrado para atuação junto à Central de Inquéritos e Audiências de Custódia da Comarca de Teresina; b) Deixo, por ora, de designar nova audiência, até que seja esclarecida a informação de possível óbito do requerido Pedro Veloso Miranda, constante do id. 92324061; c) Intime-se o advogado constituído do requerido Pedro Veloso Miranda para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da informação de óbito constante do id. 92324061, juntando, se for o caso, a respectiva certidão de óbito, bem como indicando eventual inventariante ou sucessores; d) No silêncio, intime-se a parte autora para que, no mesmo prazo, promova a juntada da certidão de óbito, sob pena de indeferimento de ulterior alegação fundada no referido fato; Após, voltem os autos conclusos para deliberação quanto à eventual suspensão do feito, regularização do polo passivo e posterior designação de nova audiência, se cabível. Cumpra-se. BARRAS-PI, 27 de abril de 2026. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Barras

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CONSTANCIA DA CONCEICAO RIBEIRO e outros REU: PEDRO VELOSO MIRANDA e sua esposa e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0001464-08.2016.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reivindicação] Trata-se de ação reivindicatória ajuizada por Constância da Conceição Ribeiro e Francisco José Ferreira em face de Pedro Veloso Miranda e sua esposa, Marcos Richel Fernandes do Nascimento e Adriana Torres Wanderlei. Considerando o requerimento de prova oral e o rol de testemunhas já apresentado pela parte ré (id. 83487069), designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de maio de 2026, às 10h00, a ser realizada no fórum local ou por videoconferência, via microsoft teams, conforme link a seguir: 0001464-08.2016.8.18.0039 | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams A instrução ficará restrita à oitiva das testemunhas já arroladas pela parte ré, ressalvada a apreciação de contraditas e eventual indeferimento de oitiva manifestamente impertinente, repetitiva ou protelatória, bem como substituição apenas nas hipóteses legais (CPC, art. 451). Intimem-se as partes por seus advogados constituídos e, se necessário, por carta com aviso de recebimento, na forma legal. Caberá ao advogado da parte ré informar ou intimar as testemunhas arroladas acerca do dia, hora e local da audiência, dispensando-se, em regra, a intimação judicial (CPC, art. 455), devendo ser juntada aos autos, com antecedência mínima de 3 (três) dias da audiência, a comprovação da ciência da testemunha, por meio idôneo. A ausência injustificada de testemunha cuja intimação incumbia à parte, sem comprovação regular, poderá ser interpretada como desistência de sua inquirição. A intimação judicial de testemunha somente será deferida nas hipóteses do art. 455, §4º, do CPC, mediante requerimento devidamente fundamentado. Expedientes necessários. BARRAS-PI, 3 de fevereiro de 2026. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Barras

04/02/2026, 00:00

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