Cumprimento de sentença 0803329-13.2023.8.18.0031 - TJPI

Cumprimento de sentença 0803329-13.2023.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2026, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 15:52

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 17:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: BANCO BMG SA INTERESSADO: JOAREZ RAMOS DE MACEDO ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente para, em 15 dias, se manifestar sobre manifestação de ID nº 93215383. PARNAÍBA, 10 de abril de 2026. DANIEL ATHAYDE UCHOA 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0803329-13.2023.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BANCO BMG SA INTERESSADO: JOAREZ RAMOS DE MACEDO ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição de ID nº 91801951. PARNAÍBA, 6 de março de 2026. NATALIA MARIA ROCHA GOMES 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0803329-13.2023.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

13/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 11:21

Ato ordinatório

10/04/2026, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 11:19

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 16:48

Decurso de Prazo

18/03/2026, 07:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BANCO BMG SA INTERESSADO: JOAREZ RAMOS DE MACEDO ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição de ID nº 91801951. PARNAÍBA, 6 de março de 2026. NATALIA MARIA ROCHA GOMES 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0803329-13.2023.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 16:53

Documentos

Ato ordinatório

•13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: BANCO BMG SAINTERESSADO: JOAREZ RAMOS DE MACEDO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0803329-13.2023.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença apresentado pelo credor Banco BMG S.A. (ID 84652651), visando ao recebimento de crédito oriundo de condenação imposta na fase de conhecimento, especificamente quanto à multa por litigância de má-fé, arbitrada em 9% (nove por cento) sobre o valor atualizado da causa. A sentença que constituiu o título executivo judicial transitou em julgado, conforme certidão de ID 49556692, encontrando-se o feito apto para a fase executiva. Inicialmente, recebo o pedido de cumprimento de sentença, uma vez que preenchidos os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil, estando a petição instruída com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (ID 84652653), no importe de R$ 2.058,06 (dois mil e cinquenta e oito reais e seis centavos). Observa-se que, embora o executado seja beneficiário da gratuidade da justiça, tal benesse não abrange as multas processuais impostas, conforme expressa disposição do artigo 98, § 4º, do Código de Processo Civil. Dessa forma, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, via Diário da Justiça, e pessoalmente, para pagar o débito apontado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Advirta-se ao executado de que, transcorrido o prazo previsto para pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de penhora ou nova intimação, conforme preceitua o artigo 525 do CPC. Caso não ocorra o pagamento voluntário no prazo assinalado, certifique-se e, ato contínuo, intime-se a parte exequente para que apresente o demonstrativo do débito atualizado, com a inclusão da multa e dos honorários advocatícios da fase executiva, requerendo as medidas constritivas que entender cabíveis para a satisfação do crédito. Cumpra-se. PARNAÍBA-PI, datado e assinado eletronicamente. Marcos Antônio Moura Mendes Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

05/02/2026, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

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Petição (Petição (outras))

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