Agravo em Recurso Especial 0855137-55.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Representação Criminal/Notícia de Crime · 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Partes do Processo

JUVENAL ALVES MAGALHAES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ANTONIO CARLOS MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

RODRIGO MARTINS EVANGELISTA

OAB/PI 6624·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

14/08/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 602410/2025

01/07/2025, 15:21

Protocolizada Petição 602410/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

01/07/2025, 15:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:07

Não conhecido o recurso de JUVENAL ALVES MAGALHAES

26/06/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

23/06/2025, 20:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 571168/2025

23/06/2025, 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/06/2025, 19:45

Protocolizada Petição 571168/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025

23/06/2025, 19:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

20/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2025, 09:38

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

14/08/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 602410/2025

01/07/2025, 15:21

Protocolizada Petição 602410/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

01/07/2025, 15:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/06/2025, 14:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/05/2025, 23:00

30/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:07

Não conhecido o recurso de JUVENAL ALVES MAGALHAES

26/06/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

23/06/2025, 20:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 571168/2025

23/06/2025, 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/06/2025, 19:45

Protocolizada Petição 571168/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025

23/06/2025, 19:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

20/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2025, 09:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/05/2025, 09:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

16/05/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2025, 00:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025, 23:00

Determinada a distribuição do feito

15/05/2025, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/04/2025, 10:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

29/04/2025, 10:51