Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Juízo de Admissibilidade de Apelação - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1.012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. DECISÃO Recebo a Apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI, do art. 1012, do CPC/15, não se encontram contidas na sentença. Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para intervir no feito na qualidade de fiscal da lei, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178, do Novo Código de Processo Civil. Publique-se. Teresina-PI, data registrada no Sistema. Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo Relator
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: FRANCISCA MARLENE SANTOS DA SILVA, ANTONIO JOSE DA SILVA, A. J. D. S. N., MARIA EDUARDA SANTOS DA SILVA, SHELYDA KELLY SANTOS SILVA, MARIA YSIS SANTOS DA SILVA
REU: MUNICIPIO DE MARCOS PARENTE ATO ORDINATÓRIO Cumprindo determinação deste Juízo, contida em Sentença ID 80761384 esta Secretaria Intima a parte autora. MARCOS PARENTE, 1 de setembro de 2025. ADAO BARBOSA DA SILVA Vara Única da Comarca de Marcos Parente
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800374-29.2019.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Serviços de Saúde]
02/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2025, 08:43
Expedição de documento (Certidão)
01/09/2025, 08:36
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2025, 16:32
Expedição de documento (Certidão)
24/07/2024, 10:29
Expedição de documento (Outros documentos)
24/07/2024, 10:29
Petição (Petição (outras))
23/07/2024, 15:36
Expedição de documento (Outros documentos)
02/07/2024, 09:28
Expedição de documento (Certidão)
02/07/2024, 09:28
Expedição de documento (Outros documentos)
01/07/2024, 17:24
Mero expediente
01/07/2024, 17:24
Conclusão (para despacho)
12/12/2023, 11:43
Expedição de documento (Certidão)
12/12/2023, 11:43
Decurso de Prazo
12/12/2023, 03:19
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 07:43
Expedição de documento (Outros documentos)
11/10/2023, 08:33
Expedição de documento (Outros documentos)
11/10/2023, 08:32
Ato ordinatório
11/10/2023, 08:32
Expedição de documento (Certidão)
11/10/2023, 08:29
Petição (Petição (outras))
03/10/2023, 14:15
Mero expediente
05/09/2023, 22:24
Conclusão (para despacho)
30/08/2023, 17:31
Expedição de documento (Certidão)
30/08/2023, 17:31
Petição (Petição (outras))
30/08/2023, 14:54
Audiência (não-realizada; instrução e julgamento; Juiz(a))
28/08/2023, 09:32
Decurso de Prazo
01/08/2023, 03:59
Decurso de Prazo
01/08/2023, 03:59
Decurso de Prazo
01/08/2023, 03:59
Decurso de Prazo
01/08/2023, 03:59
Decurso de Prazo
01/08/2023, 03:59
Decurso de Prazo
01/08/2023, 03:44
Decurso de Prazo
26/07/2023, 04:10
Mandado (entregue ao destinatário)
05/07/2023, 12:03
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 12:03
Mandado
04/07/2023, 08:50
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 18:32
Expedição de documento (Certidão)
30/06/2023, 08:33
Expedição de documento (Mandado)
30/06/2023, 08:33
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2023, 08:28
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2023, 08:28
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2023, 08:28
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2023, 08:28
Audiência (Juiz(a); designada; instrução e julgamento)