Execução de Título Extrajudicial 0800531-83.2025.8.18.0104 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0800531-83.2025.8.18.0104 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALAIN FELIPE DE OLIVEIRA QUEIROZ EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil e-mail: - Fone: ( ) Rua José Noronha, Centro, MONSENHOR GIL - PI - CEP: 64450-000 PROCESSO Nº: 0800531-83.2025.8.18.0104 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Defensores Dativos ou Ad Hoc] Intime-se o Exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. MONSENHOR GIL, 1 de julho de 2026. ISARA STHEFFANY DE ABREU DOS SANTOS SOBRINHO Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil

02/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2026, 10:11

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 07:25

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 11:05

Decurso de Prazo

26/03/2026, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALAIN FELIPE DE OLIVEIRA QUEIROZ EXECUTADO: 0 ESTADO DO PIAUI DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil Rua José Noronha, Centro, MONSENHOR GIL - PI - CEP: 64450-000 PROCESSO Nº: 0800531-83.2025.8.18.0104 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Defensores Dativos ou Ad Hoc] Trata-se de Ação de Execução de Título Judicial ajuizada por ALAIN FELIPE DE OLIVEIRA QUEIROZ, em face do ESTADO DO PIAUÍ. Recebo a petição inicial, pois em termos com os art. 319 e ss. c/c art. 534, todos do CPC/15 Defiro o pedido de gratuidade judiciária, nos termos do art. 98 do CPC. A parte exequente pretende o cumprimento da decisão proferida nos autos nº. 0000100-92.2019.8.18.0104, que arbitrou honorários advocatícios em seu favor no montante de R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme ata de audiência de ID 78380337. Desse modo, considerando a ação em epígrafe versar sobre Cumprimento de Sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, tema regulado pelo Capítulo V do CPC, determino que, nos moldes do art. 535 do referido diploma, seja o Estado do Piauí INTIMADO para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Impugnado o cumprimento, intime-se o Exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. MONSENHOR GIL-PI, datado e assinado eletronicamente. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil-PI

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 08:22

Gratuidade da Justiça

03/02/2026, 14:33

Mero expediente

13/10/2025, 13:05

Conclusão (para despacho)

21/07/2025, 09:51

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2025, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 09:50

Documento (Outros documentos)

08/07/2025, 21:55

Documentos

Intimação

•02/07/2026, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

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Gratuidade da Justiça

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

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