Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
19/02/2026, 10:31
Expedição de documento (Certidão)
19/02/2026, 10:30
Petição (Petição (outras))
09/02/2026, 19:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2026, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
EXECUTADO: ANTONIO MARCELO SOUSA MAGALHAES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 4 de fevereiro de 2026. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0024112-38.2014.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]
05/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2026, 08:39
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2026, 08:39
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2025, 16:29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
19/02/2026, 10:31
Expedição de documento (Certidão)
19/02/2026, 10:30
Petição (Petição (outras))
09/02/2026, 19:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2026, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
EXECUTADO: ANTONIO MARCELO SOUSA MAGALHAES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 4 de fevereiro de 2026. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0024112-38.2014.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]
05/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2026, 08:39
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2026, 08:39
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2025, 16:29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/11/2025, 16:29
Expedição de documento (Certidão)
30/10/2025, 11:26
Petição (Petição (outras))
30/09/2025, 21:55
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2025, 11:39
Decurso de Prazo
09/07/2025, 19:02
Publicação
20/05/2025, 04:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 04:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINAEXECUTADO: ANTONIO MARCELO SOUSA MAGALHAES DESPACHO De um exame dos autos, verifica-se que a fazenda pública exequente tomou ciência em relação à primeira tentativa de citação frustrada em 23/03/2018 (fl. 20/21 do ID 12714347). Portanto, faço vista dos autos à Exequente, para que se manifeste acerca da ocorrência da prescrição intercorrente, considerando o entendimento fixado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a contagem dos prazos da suspensão e da prescrição iniciam-se de forma automática, sem necessidade de prévio despacho. Caso a Fazenda Pública manifeste-se pela não ocorrência da prescrição, deverá a parte interessada requerer o que entender de direito, observando a forma estabelecida pela lei. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, 16 de maio de 2025. FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0024112-38.2014.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]
19/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/05/2025, 13:52
Expedição de documento (Outros documentos)
16/05/2025, 13:18
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2025, 08:00
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 03:28
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2025, 12:35
Mero expediente
06/03/2025, 11:46
Expedição de documento (Certidão)
18/07/2024, 12:54
Expedição de documento (Certidão)
18/07/2024, 12:54
Decurso de Prazo
16/07/2024, 13:12
Petição (Petição (outras))
14/07/2024, 08:22
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
21/06/2024, 12:09
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
21/06/2024, 12:09
Petição (Petição (outras))
19/06/2024, 08:59
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2024, 08:10
Mandado (não entregue ao destinatário)
06/06/2024, 14:03
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 14:03
Mandado
29/04/2024, 07:36
Expedição de documento (Certidão)
26/04/2024, 08:18
Expedição de documento (Mandado)
26/04/2024, 08:18
Decurso de Prazo
16/03/2024, 05:16
Petição (Petição (outras))
15/03/2024, 13:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2024, 07:56
Mandado (entregue ao destinatário)
09/03/2024, 11:14
Petição (Petição (outras))
09/03/2024, 11:14
Mandado
04/03/2024, 07:44
Expedição de documento (Certidão)
01/03/2024, 09:34
Expedição de documento (Mandado)
01/03/2024, 09:34
Expedição de documento (Certidão)
22/01/2024, 11:22
Expedição de documento (Certidão)
19/01/2024, 08:50
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2023, 09:25
Conclusão (para despacho)
17/08/2023, 10:43
Expedição de documento (Certidão)
17/08/2023, 10:43
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 10:45
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2023, 08:12
Petição (Petição (outras))
05/08/2023, 04:37
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
18/07/2023, 08:03
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))