Ação Penal - Procedimento Sumário 0000374-02.2020.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cocal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE COCAL

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE COCAL

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE COCAL

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE COCAL

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES

Terceiro

2. PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRACURUCA/PI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE OEIRAS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GUADALUPE

Terceiro

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO RAIMUNDO NONATO

Terceiro

JOSE DE SIQUEIRA SILVA

CPF

Reu

SOB INVESTIGACAAO

Reu

VALDECI BARROS GALENO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

KATYELSON LUCAS BARBOSA BARROSO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

...A SOCIEDADE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 12:27

Conclusos para despacho

20/01/2026, 12:27

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

20/01/2026, 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/01/2026, 11:31

Declarada incompetência

14/01/2026, 15:15

Determinada a redistribuição dos autos

14/01/2026, 15:15

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 10:55

Conclusos para decisão

13/01/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição (outras)

07/01/2026, 12:33

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:15

Todas as movimentações(100)

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 12:27

Conclusos para despacho

20/01/2026, 12:27

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 10:00

Despacho

•05/03/2026, 10:00

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

20/01/2026, 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/01/2026, 11:31

Declarada incompetência

14/01/2026, 15:15

Determinada a redistribuição dos autos

14/01/2026, 15:15

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 10:55

Conclusos para decisão

13/01/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição (outras)

07/01/2026, 12:33

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/09/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 11:50

Conclusos para decisão

24/06/2025, 11:50

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 14:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 12:51

Conclusos para despacho

19/03/2025, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 11:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/03/2025, 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/12/2024, 19:54

Decorrido prazo de AGUARDAR EM SECRETARIA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:12

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 09:57

Conclusos para despacho

23/10/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2024, 13:50

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Cocal em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:51

Juntada de Petição de diligência

30/09/2024, 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2024, 18:55

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 09:00

Expedição de Mandado.

20/09/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 14:12

Conclusos para despacho

20/06/2024, 14:12

Intimado em Secretaria

20/06/2024, 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/06/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 17:46

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Cocal em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:18

Conclusos para despacho

14/03/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 09:26

Juntada de certidão

14/03/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 09:05

Juntada de certidão

13/12/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 21:07

Conclusos para despacho

23/02/2023, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2022, 22:15

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 22:02

Conclusos para despacho

22/03/2022, 09:57

Juntada de certidão

22/03/2022, 09:56

Juntada de certidão

22/03/2022, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Advogado(s): Indiciado: SOB INVESTIGAÇAÃO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sist ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL Processo nº 0000374-02.2020.8.18.0046 Classe: Inquérito Policial

18/02/2022, 00:00

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

17/02/2022, 13:56

Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 13:54

Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

17/02/2022, 13:00

Mov. [29] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia Geral do Estado do Piauí

10/11/2021, 13:31

Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 09:02

Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

14/10/2021, 11:58

Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

03/09/2021, 08:53

Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

24/08/2021, 13:47

Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000374-02.2020.8.18.0046.5003

24/08/2021, 09:07

Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Tulio Ciarlini Mendes- Promotor de Jústiça. (Vista ao Ministério Público)

05/07/2021, 11:27

Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 09:20

Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

17/03/2021, 11:12

Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

17/03/2021, 11:03

Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

17/03/2021, 10:55

Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

17/03/2021, 10:47

Mov. [17] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2021, 10:36

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

26/01/2021, 10:24

Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

26/01/2021, 10:06

Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2020, 11:49

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

15/12/2020, 11:56

Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000374-02.2020.8.18.0046.5002

14/12/2020, 08:34

Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes- Promotor de Jústiça. (Vista ao Ministério Público)

07/12/2020, 10:12

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000374-02.2020.8.18.0046.0001 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues.

12/11/2020, 09:30

Mov. [10] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

12/11/2020, 09:30

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

13/10/2020, 11:43

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

13/10/2020, 10:20

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

13/10/2020, 10:18

Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000374-02.2020.8.18.0046.5001

10/10/2020, 16:00

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes. (Vista ao Ministério Público)

08/10/2020, 14:02

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

08/10/2020, 14:00

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

08/10/2020, 13:20

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

08/10/2020, 13:19

Decisão

•14/01/2026, 15:15

Despacho

•10/09/2025, 12:59

Despacho

•15/05/2025, 19:00

Decisão

•11/12/2024, 19:54

Despacho

•19/09/2024, 12:00

Despacho

•13/06/2024, 17:46

Despacho

•20/06/2023, 21:07

Despacho

•20/06/2023, 21:07

Despacho

•03/05/2022, 22:02