Procedimento Comum Cível 0800277-93.2026.8.18.0066 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800277-93.2026.8.18.0066 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

24/06/2026, 06:41

Decurso de Prazo

24/06/2026, 06:26

Decurso de Prazo

17/06/2026, 00:02

Decurso de Prazo

23/05/2026, 00:06

Decurso de Prazo

23/05/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 07:03

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA CRISTINA DE SA ROCHA REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestem justificadamente sobre seu eventual interesse em produzir provas, no prazo comum de 15 dias - em dobro para a Fazenda Pública -, ressaltando-se que a sua inércia poderá acarretar o julgamento antecipado da lide. Os eventuais pedidos de produção de prova deverão indicar claramente a relevância de cada medida requerida para a solução do caso, sob pena de indeferimento. Pio IX, data indicada no sistema informatizado. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito F PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0800277-93.2026.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Indenização / Terço Constitucional]

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA CRISTINA DE SA ROCHA REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestem justificadamente sobre seu eventual interesse em produzir provas, no prazo comum de 15 dias - em dobro para a Fazenda Pública -, ressaltando-se que a sua inércia poderá acarretar o julgamento antecipado da lide. Os eventuais pedidos de produção de prova deverão indicar claramente a relevância de cada medida requerida para a solução do caso, sob pena de indeferimento. Pio IX, data indicada no sistema informatizado. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito F PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0800277-93.2026.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Indenização / Terço Constitucional]

29/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 23:29

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 12:01

Erro ou Recusa na Comunicação

28/04/2026, 11:59

Erro ou Recusa na Comunicação

28/04/2026, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 11:15

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA CRISTINA DE SA ROCHA REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI DESPACHO Considerando o baixíssimo índice de resolução amigável em demandas que envolvem a Fazenda Pública neste juízo, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0800277-93.2026.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Indenização / Terço Constitucional] cite-se o réu para que ofereça contestação, por petição, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos dos artigos 183 e 335 do Código de Processo Civil. A citação deverá ser realizada eletronicamente no âmbito do PJe ou, caso indisponível esse meio, por mandado. Apresentada a resposta, intime-se a parte autora para que ofereça réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do CPC). O réu, na contestação, e o autor, na réplica à defesa, deverão indicar, detalhadamente, as provas que pretendem produzir, apontando especialmente a sua utilidade no esclarecimento do caso. O ônus da prova sobre determinado fato ou circunstância caberá à parte que o alegar. Será indeferido qualquer pedido de requisição judicial de informações que estejam ao alcance da parte requerente Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, o réu (na contestação) e o autor (na réplica) deverão arrolar as testemunhas e qualificá-las nos termos do art. 450 do CPC, bem como apontar a relação que cada uma tem com os fatos tratados na demanda e a utilidade de sua oitiva. Ademais, as partes deverão levar as testemunhas eventualmente arroladas à audiência de instrução, caso seja realizada, independentemente de intimação. Defiro o benefício da gratuidade judiciária à parte autora. Em tempo, esta decisão serve de expediente de citação. Pio IX, data indicada no sistema informatizado. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito

05/02/2026, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Erro ou Recusa na Comunicação

Erro ou Recusa na Comunicação

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