Execução Fiscal 0018141-04.2016.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0018141-04.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018141-04.2016.8.18.0140. APELANTE: MUNICIPIO DE TERESINA APELADO: AMPLA - ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DE SOUSA RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/08/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 07/08/2026 a 18/08/2026. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 28 de julho de 2026. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2026, 12:04

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 23:32

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: AMPLA - ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME, FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DE SOUSA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 4 de fevereiro de 2026. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0018141-04.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: AMPLA - ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME, FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DE SOUSA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 4 de fevereiro de 2026. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0018141-04.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 15:22

Ausência de pressupostos processuais

05/12/2025, 15:22

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2025, 11:41

Petição (Petição (outras))

28/09/2025, 05:29

Petição (Petição (outras))

28/09/2025, 05:11

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 08:10

Documentos

Certidão de Inclusão em Pauta

•29/07/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ausência de pressupostos processuais

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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