Procedimento Comum Cível 0800879-87.2025.8.18.0141 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800879-87.2025.8.18.0141 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA MELO REU: BANCO DAYCOVAL S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VI Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados e-mail: [email protected] - Fone: ( ) Rua Transversal, 3509, São Raimundo, TERESINA - PI - CEP: 64075-065 PROCESSO Nº: 0800879-87.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos. Cuida-se de demanda distribuída sob o rito da Lei n. º 9.099/95 (Juizados Especiais), cujo procedimento e tramitação são incompatíveis com o regime adotado neste VI Núcleo de Justiça 4.0 – Empréstimos Consignados. Deste modo, INTIME-SE A PARTE AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse ou não na continuidade do processo sob o rito da Lei n. º 9.099/95. Havendo interesse, PROCEDA-SE À REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO À UNIDADE DE ORIGEM para prosseguimento. Na hipótese contrária, ou seja, pretendendo a parte autora a manutenção dos autos neste Núcleo, DETERMINO DESDE JÁ A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO EM PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO. Esclareço que a ausência de manifestação da parte autora implicará em assentimento tácito ao procedimento inicialmente adotado, com o retorno dos autos à origem. Por fim, esclareço que audiências eventualmente designadas no período correspondente à chegada dos autos a este juízo e a possível devolução a unidade de origem serão oportunamente remarcadas, sem prejuízo às partes. INTIME-SE. CUMPRA-SE. TERESINA-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) VI Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados

08/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2026, 15:56

Determinação de Diligência

07/07/2026, 11:23

Petição (Contestação)

27/04/2026, 16:58

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2026, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA MELO REU: BANCO DAYCOVAL S.A. CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: MARIA DE FATIMA MELO Zona Rural, S/N, Povoado Assentamento Mata Velha, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "ANTE O EXPOSTO, DECLINO DA COMPETÊNCIA e determino a REDISTRIBUIÇÃO dos presentes autos ao VI Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados. Proceda a Secretaria à correção da classificação processual para o assunto “empréstimo consignado (código 11806)”, se for o caso. Cancele-se eventual audiência designada." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 2 de março de 2026. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800879-87.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Cartão de Crédito, Direito Autoral, Repetição do Indébito]

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA MELO REU: BANCO DAYCOVAL S.A. CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: BANCO DAYCOVAL S.A. RUA LAURO MULLER, 116, Sala 1902, BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22290-160 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "ANTE O EXPOSTO, DECLINO DA COMPETÊNCIA e determino a REDISTRIBUIÇÃO dos presentes autos ao VI Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados. Proceda a Secretaria à correção da classificação processual para o assunto “empréstimo consignado (código 11806)”, se for o caso. Cancele-se eventual audiência designada." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 2 de março de 2026. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800879-87.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Cartão de Crédito, Direito Autoral, Repetição do Indébito]

03/03/2026, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/03/2026, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 10:28

Audiência (conciliação; Juiz(a); cancelada)

02/03/2026, 10:27

Incompetência

27/02/2026, 16:48

Conclusão (para decisão)

26/02/2026, 19:51

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2026, 19:51

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2026, 19:50

Documentos

Decisão

•08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA MELO REU: BANCO DAYCOVAL S.A. CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: BANCO DAYCOVAL S.A. RUA LAURO MULLER, 116, Sala 1902, BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22290-160 FINALIDADE: CITAÇÃO da parte requerida, acima qualificada, de todo conteúdo da petição inicial, que poderá ser acessada seguindo as instruções abaixo, e INTIMAÇÃO para comparecer à Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento a ser realizada na sede deste Juizado Especial da Comarca de Altos/PI, localizado na Rua XV (esquina com a Rua XVIII), Loteamento Residencial Primavera II, Bairro São Sebastião, Altos/PI (NOVO PRÉDIO – contato 86 9 8162-4352). DATA DA AUDIÊNCIA: 28/04/2026 às 10:00 horas. A parte poderá também participar de maneira virtual acessando o link que será disponibilizado nos autos eletrônicos nas 72 h (setenta e duas horas) anteriores ao evento e que poderá ser solicitado através do contato deste Juizado (86 9 8162-4352). A tolerância de acesso será de 15 min (quinze minutos), ficando a parte sujeita às sanções legais em caso de não comparecimento justificado. Na hipótese de impossibilidade de participação, deve o litigante apresentar justificativa fundamentada no mínimo 48 (quarenta e oito) horas antes da data da audiência designada, a fim de que a matéria seja apreciada pela MM. Juíza de Direito. APÓS ESSE PRAZO, NÃO SERÃO ACEITAS JUSTIFICATIVAS PARA A AUSÊNCIA DA PARTE, EXCETO QUANDO SE TRATAR DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR MEDIANTE PROVA CABAL DA ALEGAÇÃO. Em caso de produção de prova testemunhal, devem os depoentes ser previamente identificados nos autos nas 24 h (vinte e quatro horas) anteriores ao evento designado. Ademais, a oitiva deles, de forma excepcional, será realizada na sede do Juízo, devendo os mesmos se apresentarem na data e no horário da audiência, cuja informação também fica a cargo da parte, exceto na hipótese do art. 34, § 1º, da Lei nº 9.099/1995. ADVERTÊNCIAS: O não comparecimento à audiência importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais do autor e proferindo-se o julgamento de plano. Comparecendo a parte promovida (ré), e não obtida a conciliação, poderá a ação ser julgada antecipadamente, se for o caso, ou se proceder imediatamente à instrução e julgamento. O promovido deverá oferecer contestação, escrita ou oral até a data da audiência, sendo obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado. Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição, sob pena de revelia. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE (tjpi.pje.jus.br/pje). Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25112716410015200000080960712 PETIÇÃO INICIAL Petição (outras) 25112716410031500000080960723 PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA - MARIA DE FÁTIMA_5885 Procuração 25112716410046200000080960724 COMPROVANTE DE RESIDENCIA FATIMA_6011 (1)_1043 Comprovante de Endereço 25112716410058400000080960718 RG MARIA DE FATIMA MELO_1404_5578 Documento Pessoal 25112716410074000000080960726 CERTIDAO-QUITACAO-ELEITORAL_TE-null_24-10-2025_3473 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25112716410085300000080960716 extrato_emprestimo_consignado_completo_231025_4225 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25112716410100600000080960720 historico-creditos RCC_9041 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25112716410110500000080960722 calculojuridico RCC_5606 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25112716410122900000080960715 Decisão Decisão 25120109460012900000081151050 Intimação Intimação 25120109553525400000081159505 Petição (outras) Petição (outras) 25121011043308900000081628276 KIT PROCURAÇÃO DAYCOVAL ATUALIZADO - 13.10.2025 Procuração 25121011043317500000081628278 Certidão Certidão 25121013231424900000081647087 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 26012716482414700000083287292 MANIFESTAÇÃO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - MARIA DE FÁTIMA MELO_1631 MANIFESTAÇÃO 26012716482417700000083287295 Sistema Sistema 26012806261271600000083303237 Decisão Decisão 26013011102817600000083483524 ALTOS, 4 de fevereiro de 2026. FRANCISCO JOSUE COSTA OLIVEIRA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Altos Sede Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, Bairro São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800879-87.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Direito Autoral, Repetição do Indébito]

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE FATIMA MELO REU: BANCO DAYCOVAL S.A. CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: MARIA DE FATIMA MELO Zona Rural, S/N, Povoado Assentamento Mata Velha, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: Pelo presente ato ordinatório, fica a parte acima qualificada INTIMADA para participar de Audiência Una de Conciliação, Instrução Julgamento designada para o dia 28/04/2026 às 10:00 horas, a ser realizada na sede deste Juizado Especial da Comarca de Altos/PI, localizado na Rua XV (esquina com a Rua XVIII), Loteamento Residencial Primavera II, Bairro São Sebastião, Altos/PI (NOVO PRÉDIO). Da mesma forma, a parte fica INTIMADA da decisão de ID 89759294 presente nos autos. A parte poderá também participar de maneira virtual acessando o link que será disponibilizado nos autos eletrônicos nas 72 h (setenta e duas horas) anteriores ao evento e que poderá ser solicitado através do contato deste Juizado (86 9 8162-4352). A tolerância de acesso será de 15 min (quinze minutos), ficando a parte sujeita às sanções legais em caso de não comparecimento justificado. Na hipótese de impossibilidade de participação, deve o litigante apresentar justificativa fundamentada no mínimo 48 (quarenta e oito) horas antes da data da audiência designada, a fim de que a matéria seja apreciada pela MM. Juíza de Direito. APÓS ESSE PRAZO, NÃO SERÃO ACEITAS JUSTIFICATIVAS PARA A AUSÊNCIA DA PARTE, EXCETO QUANDO SE TRATAR DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR MEDIANTE PROVA CABAL DA ALEGAÇÃO. AS TESTEMUNHAS DEVEM COMPARECER OBRIGATORIAMENTE DE FORMA PESSOAL À SEDE DESTE JUIZADO, DEVENDO AS MESMAS SE APRESENTAR NA DATA E NO HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, CUJA INFORMAÇÃO TAMBÉM FICA A CARGO DA PARTE, EXCETO NA HIPÓTESE DO ART. 34, § 1º, DA LEI Nº 9.099/1995. OBSERVAÇÃO: O injustificado não comparecimento importará no arquivamento da ação proposta e com a condenação ao pagamento de custas na forma da lei, as quais estão identificadas no Sistema COJUB como “Causas de Juizado Especial Cível” e “Taxa Judiciária” (Códigos 3 e 123 da Tabela de Custas do FERMOJUPI). Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25112716410015200000080960712 PETIÇÃO INICIAL Petição (outras) 25112716410031500000080960723 PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA - MARIA DE FÁTIMA_5885 Procuração 25112716410046200000080960724 COMPROVANTE DE RESIDENCIA FATIMA_6011 (1)_1043 Comprovante de Endereço 25112716410058400000080960718 RG MARIA DE FATIMA MELO_1404_5578 Documento Pessoal 25112716410074000000080960726 CERTIDAO-QUITACAO-ELEITORAL_TE-null_24-10-2025_3473 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25112716410085300000080960716 extrato_emprestimo_consignado_completo_231025_4225 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25112716410100600000080960720 historico-creditos RCC_9041 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25112716410110500000080960722 calculojuridico RCC_5606 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25112716410122900000080960715 Decisão Decisão 25120109460012900000081151050 Intimação Intimação 25120109553525400000081159505 Petição (outras) Petição (outras) 25121011043308900000081628276 KIT PROCURAÇÃO DAYCOVAL ATUALIZADO - 13.10.2025 Procuração 25121011043317500000081628278 Certidão Certidão 25121013231424900000081647087 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 26012716482414700000083287292 MANIFESTAÇÃO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - MARIA DE FÁTIMA MELO_1631 MANIFESTAÇÃO 26012716482417700000083287295 Sistema Sistema 26012806261271600000083303237 Decisão Decisão 26013011102817600000083483524 ALTOS, 4 de fevereiro de 2026. FRANCISCO JOSUE COSTA OLIVEIRA JECC Altos Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Altos Sede Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, Bairro São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800879-87.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Direito Autoral, Repetição do Indébito]

05/02/2026, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Determinação de Diligência

Petição (Contestação)

Expedição de documento (Certidão)

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Expedição de documento (Outros documentos)

Audiência (conciliação; Juiz(a); cancelada)

Incompetência

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

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