Agravo em Recurso Especial 0800238-94.2022.8.18.0112 - TJPI | JusConsulta

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Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

DOUGLAS ALVES SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/PI 6843·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

03/06/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/06/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430860/2025

15/05/2025, 15:46

Protocolizada Petição 430860/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

15/05/2025, 15:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

14/05/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:15

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

09/05/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

09/05/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2025, 11:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

29/04/2025, 12:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/05/2025, 21:10