Execução Fiscal 0000185-72.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

DECORE TINTAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/04/2026, 08:21

Definitivo

06/04/2026, 08:21

Trânsito em julgado

06/04/2026, 08:20

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 23:17

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: DECORE TINTAS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 4 de fevereiro de 2026. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000185-72.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 15:41

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:14

Conclusão (para decisão)

08/10/2025, 08:13

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2025, 08:13

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 03:37

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2025, 07:09

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2025, 07:08

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

06/04/2026, 08:21

Definitivo

06/04/2026, 08:21

Trânsito em julgado

06/04/2026, 08:20

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 23:17

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:01

Documentos

•05/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: DECORE TINTAS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 4 de fevereiro de 2026. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000185-72.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 15:41

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:14

Conclusão (para decisão)

08/10/2025, 08:13

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2025, 08:13

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 03:37

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2025, 07:09

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2025, 07:08

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2025, 07:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 10:46

Mero expediente

12/09/2025, 10:46

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2025, 09:26

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2025, 09:26

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 22:15

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 11:53

Petição (Petição (outras))

12/04/2025, 02:40

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 05:05

Mero expediente

01/04/2025, 10:30

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 10:56

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 14:54

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/03/2025, 10:39

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/03/2025, 10:39

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/03/2025, 10:27

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/03/2025, 10:27

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2025, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 12:09

Decisão de Saneamento e Organização

18/02/2025, 12:09

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2024, 11:20

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 08:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2024, 07:48

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2023, 08:30

Suspensão ou Sobrestamento

18/08/2022, 12:46

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2022, 15:19

Distribuição (dependência)

08/08/2022, 14:22

Recebimento

28/11/2018, 12:56

Remessa (em grau de recurso; outros motivos)

22/11/2018, 12:55

Recebimento

22/11/2018, 12:51

Execução frustrada

22/11/2018, 11:27

Conclusão (para despacho)

07/12/2016, 08:10

Documento (Outros documentos)

16/11/2016, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2016, 13:13

Recebimento

28/10/2016, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2016, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2016, 07:02

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2016, 11:50

Expedição de documento (Mandado)

04/10/2016, 11:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2016, 11:07

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/07/2016, 07:38

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2016, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2016, 08:13

Recebimento

25/01/2016, 07:47

Mero expediente

22/01/2016, 10:20

Recebimento

12/01/2016, 09:36

Distribuição (sorteio)

08/01/2016, 09:36