Execução de Título Extrajudicial 0802903-10.2025.8.18.0167 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0802903-10.2025.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS EXECUTADO: SIMARA SALES OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO QUE, nesta data, procedo à baixa e ao arquivamento definitivo dos autos. O referido é verdade e dou fé. TERESINA-PI, 20 de julho de 2026. PLINIO ANDRADE CORREIA Secretaria da 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina e-mail: [email protected] - Fone: (86) 40094300 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum dos Juizados Especiais - Gabinete 2º andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802903-10.2025.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios]

21/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS EXECUTADO: SIMARA SALES OLIVEIRA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em dia 13.07.2026. Dado e passado nesta comarca de TERESINA, em 20 de julho de 2026. Dou fé. TERESINA, 20 de julho de 2026. PLINIO ANDRADE CORREIA 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina e-mail: [email protected] - Fone: (86) 40094300 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum dos Juizados Especiais - Gabinete 2º andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802903-10.2025.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios]

21/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS EXECUTADO: SIMARA SALES OLIVEIRA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em dia 13.07.2026. Dado e passado nesta comarca de TERESINA, em 20 de julho de 2026. Dou fé. TERESINA, 20 de julho de 2026. PLINIO ANDRADE CORREIA 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina e-mail: [email protected] - Fone: (86) 40094300 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum dos Juizados Especiais - Gabinete 2º andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802903-10.2025.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios]

21/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS EXECUTADO: SIMARA SALES OLIVEIRA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: (86) 40094300 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802903-10.2025.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Honorários Advocatícios] Trata-se de ação sob o rito dos Juizados Especiais Cíveis entre as partes em epígrafe. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n.9.099/95. DECIDO. A parte autora requereu a desistência do feito (ID 96640784). Homologo o pedido de desistência desta ação, para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, com base no enunciado 90 do FONAJE, que dispensa a anuência da parte requerida. Julgo, em consequência, extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, pois indevidos nesta fase (inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Teresina, datada e assinada eletronicamente. Juiz de Direito

17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS EXECUTADO: SIMARA SALES OLIVEIRA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: (86) 40094300 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802903-10.2025.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Honorários Advocatícios] Trata-se de ação sob o rito dos Juizados Especiais Cíveis entre as partes em epígrafe. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n.9.099/95. DECIDO. A parte autora requereu a desistência do feito (ID 96640784). Homologo o pedido de desistência desta ação, para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, com base no enunciado 90 do FONAJE, que dispensa a anuência da parte requerida. Julgo, em consequência, extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, pois indevidos nesta fase (inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Teresina, datada e assinada eletronicamente. Juiz de Direito

14/07/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

19/05/2026, 06:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 16:34

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 16:18

Petição (Petição (outras))

16/05/2026, 16:38

Ato ordinatório

02/05/2026, 09:48

Mandado

09/04/2026, 13:10

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2026, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS registrado(a) civilmente como FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS EXECUTADO: SIMARA SALES OLIVEIRA DECISÃO Em análise da inicial, verifica-se que a parte exequente apresente documento particular de acordo sem assinatura de duas testemunhas, requisito essencial para caracterizar título executivo extrajudicial. Verifica-se ainda que o comprovante de residência anexo em ID 78874539 não possui descrição do endereço do autor. Isto posto, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802903-10.2025.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios] intime-se a parte autora por seu advogado para no prazo de 15 (quinze) dias emendar/complementar a inicial, querendo, juntar título executivo válido e comprovante de residência em seu nome ou de seu cônjuge (fatura de água, luz ou telefone, ou correspondência carimbada pelos Correios), ou, em sua falta, comprovação de parentesco com o titular do comprovante apresentado. Caso não emende a inicial no prazo legal, o processo será extinto sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do CPC. Teresina, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS registrado(a) civilmente como FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS EXECUTADO: SIMARA SALES OLIVEIRA DECISÃO Em análise da inicial, verifica-se que a parte exequente apresente documento particular de acordo sem assinatura de duas testemunhas, requisito essencial para caracterizar título executivo extrajudicial. Verifica-se ainda que o comprovante de residência anexo em ID 78874539 não possui descrição do endereço do autor. Isto posto, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802903-10.2025.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios] intime-se a parte autora por seu advogado para no prazo de 15 (quinze) dias emendar/complementar a inicial, querendo, juntar título executivo válido e comprovante de residência em seu nome ou de seu cônjuge (fatura de água, luz ou telefone, ou correspondência carimbada pelos Correios), ou, em sua falta, comprovação de parentesco com o titular do comprovante apresentado. Caso não emende a inicial no prazo legal, o processo será extinto sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do CPC. Teresina, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 11:39

Documentos

Certidão

•21/07/2026, 00:00

—

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos)

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