Execução de Título Extrajudicial 0802186-34.2026.8.18.0176 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0802186-34.2026.8.18.0176 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2026, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO ITAUNASEXECUTADO: JOSE PEREIRA RODRIGUES DA SILVA DESPACHO Acordo judicial realizado entre as partes (ID 99107890) e homologado (ID 99175847). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina e-mail: [email protected] - Fone: (86) 32210566 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802186-34.2026.8.18.0176 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] Intime-se e arquive-se. Teresina - PI, datado e assinado eletronicamente. REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina - PI

24/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2026, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2026, 10:08

Mero expediente

23/06/2026, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO ITAUNAS EXECUTADO: JOSE PEREIRA RODRIGUES DA SILVA ESFORÇO CONCENTRADO - CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA/ CEJUSC 1 /SECRETARIA UNIFICADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CARTA DE INTIMAÇÃO (SALA 01) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CONDOMINIO EDIFICIO ITAUNAS Rua Candido Portinari, 1200, Bloco AURA - APT 101, Lourival Parente, TERESINA - PI - CEP: 64023-293 FINALIDADE: De ordem do Provimento Conjunto Nº 187/2026 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, fica a parte acima qualificada intimada para comparecer à Audiência de Conciliação a ser realizada em 19/06/2026 11:10 na Sala 1 Pauta Execução CGJ de forma VIRTUAL, através da plataforma Microsoft Teams, ingressando pelo link: https://link.tjpi.jus.br/ce57ca. Ficam as partes cientificadas de que, havendo tratativas pretéritas, propostas vigentes ou convergência de vontades já manifestada extrajudicialmente, deverão colacionar aos autos o respectivo instrumento de transação ou a proposta de acordo para fins de estrita regularização processual e subsequente homologação judicial, priorizando-se a resolução meritória do conflito. CANAIS DE ATENDIMENTO DO JUIZADO: Contato telefônico para atendimento da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Teresina-PI: (86) 98116-4993 (WhatsApp - somente mensagem de texto). Telefone para contato CEJUSC 1: (86) 3223-1019. Endereço: Praça Edgar Nogueira – Cabral, Teresina/PI – Fórum dos Juizados Especiais de Teresina. TERESINA, data registrada no sistema. LUDYMILLA FONSECA GOMES NOLETO Secretaria do(a) 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PROCESSO Nº: 0802186-34.2026.8.18.0176 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais]

23/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2026, 10:51

Conclusão (para julgamento)

22/06/2026, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2026, 10:50

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/06/2026, 10:50

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2026, 10:25

Conclusão (para julgamento)

22/06/2026, 10:25

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/06/2026, 14:57

Publicação

08/06/2026, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2026, 00:03

Documentos

Despacho

•24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO ITAUNAS Nome: CONDOMINIO EDIFICIO ITAUNAS Endereço: Rua Candido Portinari, 1200, Bloco AURA - APT 101, Lourival Parente, TERESINA - PI - CEP: 64023-293 EXECUTADO: JOSE PEREIRA RODRIGUES DA SILVA Nome: JOSE PEREIRA RODRIGUES DA SILVA Endereço: Rua Um, 3935, Itaúnas - 206, Angelim, TERESINA - PI - CEP: 64034-518 DECISÃO O Dr. REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS, MM. Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento à presente Decisão-mandado, proceda a CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, conforme abaixo: DECISÃO-MANDADO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802186-34.2026.8.18.0176 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] CITE-SE A PARTE EXECUTADA para, nos termos da presente execução, no prazo de 03 (três) dias efetuar o pagamento da dívida principal, parcelas sucessivas e cominações legais ou oferecer bens a penhora suficientes para assegurar a totalidade do débito no montante executado de R$ 2.543,64 (ID 90700089), sob pena de serem penhorados tantos bens quantos forem necessários à satisfação total da execução. O Executado fica informado de que, reconhecendo a integralidade da dívida cobrada e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, independentemente de consentimento da parte Exequente. Transcorrido o prazo retro sem o devido pagamento, proceda-se com a execução forçada e demais atos ordinatórios necessários ao regular prosseguimento do feito. Efetuada a penhora, intime-se a parte executada para apresentar a impugnação devida no prazo legal (até a audiência), bem como proceda-se com a designação da audiência de conciliação a ser realizada de forma mista (presencial e videoconferência), a critério das partes o modo de sua participação, ficando a parte Executada ciente que a sua ausência importará no prosseguimento da lide, advertindo-a ainda que poderá apresentar Embargos à Execução até a audiência de conciliação (Art. 53, § 1º da Lei 9.099/95). Intime-se a parte exequente pessoalmente da audiência a ser designada, ou em sendo o caso na pessoa de seu advogado, com a advertência de que sua ausência injustificada importará em extinção do feito por contumácia (Art. 51, I, da Lei 9.099/95). Por fim, concernente ao pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça, indefiro-o em razão da carência de prova material da hipossuficiência apenas alegada, como exige o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal. Cumpra-se. Teresina/PI, datado e assinado eletronicamente. REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DECISÃO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 26020315125143400000083685770 2. PROCURAÇÃO Documentos 26020315125147200000083685779 3. DOCUMENTO DO SINDICO Documentos 26020315125151600000083685780 4. CNPJ CONDOMINIO Documentos 26020315125157000000083685781 5. SUBSTABELECIMENTO Documentos 26020315125159100000083685782 6. ATA DE ELEIÇÃO DO SINDICO Documentos 26020315132127900000083685783 7. CONVENÇÃO DE CONDOMINIO Documentos 26020315133379500000083686334 8. REGIMENTO INTERNO Documentos 26020315134622700000083686335 9. ATA DE APROVAÇÃO DAS TAXAS Documentos 26020315135487800000083686336 10. Relatório de débitos Documentos 26020315140440000000083686337 11. Boletos Documentos 26020315141291300000083686338 Certidão Certidão 26020411454627200000083746240 Intimação Intimação 26020411454627200000083746240 Petição (outras) Petição (outras) 26021312023800300000084339833 CNPJ ITAUNAS Documentos 26021312023803400000084340484 ITAUNAS 206 Documentos 26021312023806100000084340488 Sistema Sistema 26022509440132400000084839755 Teresina/PI, datado e assinado eletronicamente. REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

14/04/2026, 00:00

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