Execução de Título Extrajudicial 0809125-14.2025.8.18.0031 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0809125-14.2025.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0809125-14.2025.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] AUTOR(A): BRW SUPRIMENTOS ESCOLARES E ESCRITORIO LTDA. RÉU(S): DISTRIBUIDORA FERNANDES LTDA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento 003/2010, da CGJ/PI) Diante da certidão do Oficial de Justiça (ID n.º 89948548), informe a parte exequente o endereço para onde deve ser encaminhada citação por carta com aviso de recebimento (AR), no prazo de 05 (cinco) dias. Parnaíba-PI, 1 de julho de 2026. LUCAS CUNHA DOS SANTOS Analista Judicial

20/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/07/2026, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0809125-14.2025.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] AUTOR(A): BRW SUPRIMENTOS ESCOLARES E ESCRITORIO LTDA. RÉU(S): DISTRIBUIDORA FERNANDES LTDA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento 003/2010, da CGJ/PI) Diante da certidão do Oficial de Justiça (ID n.º 89948548), informe a parte exequente o endereço para onde deve ser encaminhada citação por carta com aviso de recebimento (AR), no prazo de 05 (cinco) dias. Parnaíba-PI, 1 de julho de 2026. LUCAS CUNHA DOS SANTOS Analista Judicial

02/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2026, 09:43

Petição (Petição (outras))

30/06/2026, 14:29

Decurso de Prazo

27/06/2026, 00:02

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2026, 12:13

Publicação

12/06/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0809125-14.2025.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] AUTOR(A): BRW SUPRIMENTOS ESCOLARES E ESCRITORIO LTDA. RÉU(S): DISTRIBUIDORA FERNANDES LTDA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas relativas à expedição da carta de citação, via postal, cód. 100 do sistema Cobjud. O boleto poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] Parnaíba-PI, 10 de junho de 2026. IARA FERNANDES PACHECO Analista Judicial

11/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2026, 10:10

Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 10:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0809125-14.2025.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] AUTOR(A): BRW SUPRIMENTOS ESCOLARES E ESCRITORIO LTDA. RÉU(S): DISTRIBUIDORA FERNANDES LTDA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento 003/2010, da CGJ/PI) Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão de ID 97302720, requerendo o que entender cabível. Parnaíba-PI, 26 de maio de 2026. SIMONE LEITE DE SOUZA Analista Judicial

27/05/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BRW SUPRIMENTOS ESCOLARES E ESCRITORIO LTDA. EXECUTADO: DISTRIBUIDORA FERNANDES LTDA D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0809125-14.2025.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] Vistos, Trata-se de pedido formulado pela parte exequente (ID nº 90544328), visando à realização de citação da parte executada por meio eletrônico, ante a frustração da diligência no endereço físico inicialmente indicado. Conforme certidão lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (ID nº 89948548), restou infrutífera a tentativa de citação da executada, haja vista que o imóvel indicado encontra-se desocupado, desabitado e com indicativo de alienação, não havendo, portanto, elementos que permitam a concretização do ato citatório naquele local. É o breve relatório. Decido. A citação válida é pressuposto de constituição e desenvolvimento regular do processo, nos termos do art. 239 do CPC. No caso em análise, verifica-se que a tentativa de citação por meio físico restou frustrada, circunstância que autoriza a adoção de meios alternativos, desde que observados os ditames legais e os princípios do contraditório e da ampla defesa. O Código de Processo Civil, em consonância com a evolução tecnológica e com os princípios da celeridade e eficiência, admite a prática de atos processuais por meio eletrônico, inclusive a citação, especialmente quando a parte estiver cadastrada em sistemas de domicílio judicial eletrônico, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Justiça. Ademais, considerando a adesão da parte exequente ao chamado “Juízo 100% Digital”, bem como a necessidade de se evitar a paralisação do feito, mostra-se razoável o deferimento da medida pleiteada, desde que haja comprovação de que a executada possui cadastro ativo em domicílio judicial eletrônico apto ao recebimento de comunicações processuais. Ante o exposto, DEFIRO o pedido da parte exequente para que a citação da executada seja realizada por meio eletrônico, via domicílio judicial eletrônico, caso existente e ativo. Determino à Secretaria que proceda à consulta nos sistemas disponíveis (especialmente junto ao domicílio judicial eletrônico regulamentado pelo CNJ), certificando nos autos acerca da existência de cadastro da parte executada. Havendo cadastro válido, proceda-se à citação eletrônica, nos termos da legislação vigente. Cumpra-se. PARNAÍBA-PI, 30 de março de 2026. HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRW SUPRIMENTOS ESCOLARES E ESCRITORIO LTDA. Nome: BRW SUPRIMENTOS ESCOLARES E ESCRITORIO LTDA. Endereço: FRANCISCO GALARDA, 384, - até 500/501, CAPELA VELHA, ARAUCÁRIA - PR - CEP: 83706-493 EXECUTADO: DISTRIBUIDORA FERNANDES LTDA Nome: DISTRIBUIDORA FERNANDES LTDA Endereço: G-2 (CONJ RAUL BACELLAR IV), 4, (Conj Raul Bacellar IV), PLANALTO DE MONTESERRA THE, PARNAÍBA - PI - CEP: 64207-480 MANDADO O(a) Dr.(a), MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba da Comarca de PARNAÍBA, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/PENHORA/AVALIAÇÃO conforme decisão abaixo DESPACHO-MANDADO R. h. Executado: Fica V Sa e/ou Representante formalmente citado quanto aos termos da presente Execução de Título Extrajudicial, estando formalmente ciente de que contra si corre a presente Execução de Título Executivo Extrajudicial em curso na presente 1ª Vara Cível da comarca de Parnaíba/PI, situada na Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060. Fica, ainda advertida, de que (1) no prazo de três dias efetue o pagamento da dívida (CPC, art. 829), caso em que o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade em caso de pagamento no prazo estipulado; ou, querendo, (2) apresente Embargos do Devedor no prazo de quinze dias, registrando-se que para apresentar a defesa no prazo legal, deverá outorgar poderes de representação a um advogado ou, não tendo condições financeiras favoráveis, ser representada pela Defensoria Pública Estadual. O presente Despacho servirá de mandado de citação, penhora e avaliação, a ser cumprido no endereço indicado pela parte Exequente em sua petição inicial, observando a parte executada as advertências registradas anteriormente. Não efetuado o pagamento, o oficial de justiça procederá de imediato a penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, a parte executada. Considerando a implementação do Juízo 100% Digital nesta Comarca, determino a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias (§ 3º, do art. 218, do CPC), manifestarem-se acerca da possibilidade de adesão, nos presentes autos, ao Juízo 100% Digital, conforme § 6º, do art. 3º, do Provimento Conjunto nº 37/2021. Advirta-se às partes que, após duas intimações, o silêncio restará caracterizado como aceitação tácita. O autor que se manifestar pelo fluxo integralmente digital, e o réu que anuir, deverão fornecer, juntamente com seus advogados, dados do correio eletrônico e número de linha telefônica móvel (celular), para realização dos atos de comunicação necessários DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25100915593746100000078427590 b Procuração BRW Procuração 25100915594080800000078427592 c Notas Fiscais Outros Documentos 25100915594271800000078427597 d Protesto 177513 Outros Documentos 25100915594484400000078427598 e Protesto 181449 Outros Documentos 25100915594700400000078427600 f Protesto 188293 Outros Documentos 25100915594880700000078427601 g comprovante entrega mercadorias Outros Documentos 25100915595110600000078427604 Certidão Certidão 25101408575317400000078610390 Intimação Intimação 25101408592750900000078610414 Guia C64 034 1867582 Certidão de Custas 25110622040362000000079910566 Boleto liquidado Certidão 25111115233431700000080138091 Sistema Sistema 25111115235198400000080138095 Decisão Decisão 25111309354492100000080170816 Decisão Decisão 25111309354492100000080170816 Petição (outras) Petição (outras) 25111316041501800000080303123 b Memória de cálculo Outros Documentos 25111316041517500000080303124 Certidão Certidão 25111716503496100000080471982 Sistema Sistema 25111716520290400000080472247 PARNAÍBA-PI, 18 de novembro de 2025. HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0809125-14.2025.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Duplicata] Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, instaurada nos moldes do art. 824 e seguintes do CPC, instruída com título líquido, certo e exigível. Presentes os pressupostos legais, admito o processamento da presente Execução de Título Extrajudicial. Nos moldes do art. 827 do CPC, arbitro os honorários advocatícios em dez por cento (10%) sobre o valor da dívida, qual seja, R$ 46.609,15 (quarenta e seis mil, seiscentos e nove reais e quinze centavos), cujo valor será reduzido pela metade caso haja o pagamento integral da dívida no prazo de três dias. Cite-se a parte Executada para que: (1) No prazo de três dias efetue o pagamento da dívida (CPC, art. 829); ou, querendo (2) No prazo de quinze dias ofereça Embargos à Execução (CPC, art. 915), independentemente de penhora, caução ou depósito. Fica, doravante, consignada a advertência que segue abaixo. Advertência ao

19/11/2025, 00:00

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