Cumprimento de sentença 0804844-69.2021.8.18.0026 - TJPI

Cumprimento de sentença 0804844-69.2021.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO TORRES SANTOS INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o Ofício de Id 90051830. CAMPO MAIOR, 4 de fevereiro de 2026. JOSE ALEXANDRE DE SOUSA NETO 2ª Vara da Comarca de Campo Maior PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0804844-69.2021.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contribuição sobre a folha de salários, Salário-Família]

31/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2026, 07:37

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

17/02/2026, 19:07

Petição (Petição (outras))

17/02/2026, 18:56

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO TORRES SANTOS INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o Ofício de Id 90051830. CAMPO MAIOR, 4 de fevereiro de 2026. JOSE ALEXANDRE DE SOUSA NETO 2ª Vara da Comarca de Campo Maior PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0804844-69.2021.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contribuição sobre a folha de salários, Salário-Família]

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 14:18

Ato ordinatório

04/02/2026, 14:18

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2026, 12:05

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO TORRES SANTOS INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0804844-69.2021.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Contribuição sobre a folha de salários, Salário-Família] Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por CARLOS AUGUSTO TORRES SANTOS em face do MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, ambos devidamente qualificados. Considerando que já houve a evolução de classe processual, proceda-se a respectiva Baixa quanto à fase de conhecimento. Despacho de ID nº 69638126, determinando a intimação da parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC. A Fazenda Pública Municipal foi intimada dos termos do despacho ID nº 69638126, tendo decorrido seu prazo, sem manifestação. É, em síntese, o relatório. DECIDO. Considerando a ausência de impugnação pela parte executada, embora regularmente intimada, resta, tão-somente, a homologação por sentença de tais valores. Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA os cálculos apresentados pela parte exequente (ID nº64904936), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, e após realizado o pagamento DECLARO EXTINTA a presente execução, na forma do art. 513 c/c art. 924, II, CPC. Transitada em julgado a presente sentença, expeça-se precatório ou requisição de pequeno valor em favor da parte exequente, conforme o caso. P. R. I. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida BAIXA no sistema. CAMPO MAIOR-PI, 18 de novembro de 2025. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior

20/11/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•31/07/2026, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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