Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
APELANTE: BASILIO PEREIRA BORGES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
APELADO: BANCO PAN S.A. REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. EDITAL DE INTIMAÇÃO O EXMO. SR. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS, nos autos do(a) nos autos da classe APELAÇÃO CÍVEL (198), Nº 0800553-96.2023.8.18.0077, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto do presente edital tomarem conhecimento, que se processam perante este Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com tramitação na Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, o PROCESSO Nº: 0800553-96.2023.8.18.0077 APELAÇÃO CÍVEL, em que é Requerente
APELANTE: BASILIO PEREIRA BORGES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI e Requerido
APELADO: BANCO PAN S.A.REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A., ficando INTIMADO ESPÓLIO E/OU HERDEIROS DE BASILIO PEREIRA BORGES, do inteiro teor da decisão proferida nos autos, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, conforme ID nº 24750819, com prazo de 20 (vinte), para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promovam a respectiva habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 687 e seguintes do Código de Processo Civil. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 9 de fevereiro de 2026. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator
Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800553-96.2023.8.18.0077 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS e Requerido