Procedimento Comum Cível 0800727-46.2023.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2026, 08:05

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 08:05

Arquivamento

15/04/2026, 18:41

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 12:02

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2026, 13:20

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2026, 13:20

Decurso de Prazo

26/03/2026, 01:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE MANOEL DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. PICOS, 16 de março de 2026. EDUARDA GABRIELLY DE SOUSA BARRETO 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800727-46.2023.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Tarifas]

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE MANOEL DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. PICOS, 16 de março de 2026. EDUARDA GABRIELLY DE SOUSA BARRETO 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800727-46.2023.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Tarifas]

17/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 07:53

Petição (Petição (outras))

15/03/2026, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSE MANOEL DOS SANTOS APELADO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A DECISÃO TERMINATIVA Decisão Terminativa - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0800727-46.2023.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Tarifas] Vistos. Trata-se de Apelação Cível nº 0800727-46.2023.8.18.0032, na qual as partes, BANCO BRADESCO S.A. e JOSE MANOEL DOS SANTOS, noticiaram a celebração de acordo visando à composição integral do litígio, requerendo a sua homologação judicial. Da análise dos autos, verifica-se que o ajuste foi firmado por partes capazes, regularmente representadas por advogados, versando sobre direitos patrimoniais disponíveis, inexistindo qualquer óbice legal à sua homologação. Consta, ainda, comprovante de pagamento do valor ajustado, evidenciando o cumprimento da obrigação assumida pela instituição financeira. Dessa forma, estando o acordo em consonância com o ordenamento jurídico e atendidos os requisitos legais, impõe-se a sua homologação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito. Determino a baixa e arquivamento dos autos, após as anotações de estilo e intimação das partes sem interposição de recurso no prazo legal. Publique-se. Intimem-se. Teresina, data do sistema.

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSE MANOEL DOS SANTOS APELADO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A DECISÃO TERMINATIVA Decisão Terminativa - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0800727-46.2023.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Tarifas] Vistos. Trata-se de Apelação Cível nº 0800727-46.2023.8.18.0032, na qual as partes, BANCO BRADESCO S.A. e JOSE MANOEL DOS SANTOS, noticiaram a celebração de acordo visando à composição integral do litígio, requerendo a sua homologação judicial. Da análise dos autos, verifica-se que o ajuste foi firmado por partes capazes, regularmente representadas por advogados, versando sobre direitos patrimoniais disponíveis, inexistindo qualquer óbice legal à sua homologação. Consta, ainda, comprovante de pagamento do valor ajustado, evidenciando o cumprimento da obrigação assumida pela instituição financeira. Dessa forma, estando o acordo em consonância com o ordenamento jurídico e atendidos os requisitos legais, impõe-se a sua homologação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito. Determino a baixa e arquivamento dos autos, após as anotações de estilo e intimação das partes sem interposição de recurso no prazo legal. Publique-se. Intimem-se. Teresina, data do sistema.

05/02/2026, 00:00

Documentos

•17/03/2026, 00:00