Procedimento Comum Cível 0801375-83.2022.8.18.0089 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801375-83.2022.8.18.0089 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2025, 04:00

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 04:00

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 04:00

Recebidos os autos

08/09/2025, 11:25

Juntada de Petição de decisão

08/09/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MARIA FRANCISCA DE LIMA e outros RECORRIDO: BANCO PAN S.A. e outros DECISÃO Intimação - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0801375-83.2022.8.18.0089 Vistos, Trata-se de Recurso Especial (ID nº 17147379) interposto nos autos do Processo n.º 0801375-83.2022.8.18.0089, com fundamento no art. 105, III, da CF, contra o acórdão (ID nº 16499397), proferido pela 2ª Câmara de Direito Público deste TJPI, assim ementado: “EMENTA: APELAÇÃO. CIVIL. PROCESSO CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULID

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MARIA FRANCISCA DE LIMA e outros RECORRIDO: BANCO PAN S.A. e outros DECISÃO Intimação - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0801375-83.2022.8.18.0089 Vistos, Trata-se de Recurso Especial (ID nº 17147379) interposto nos autos do Processo n.º 0801375-83.2022.8.18.0089, com fundamento no art. 105, III, da CF, contra o acórdão (ID nº 16499397), proferido pela 2ª Câmara de Direito Público deste TJPI, assim ementado: “EMENTA: APELAÇÃO. CIVIL. PROCESSO CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULID

15/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/09/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 20:03

Conclusos para despacho

23/06/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 13:32

Documentos

Decisão

•08/09/2025, 11:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/09/2025, 11:25

—

Partes do Processo(23)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(54)

Todos os documentos(16)