Cumprimento de sentença 0800996-88.2024.8.18.0149 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.070,60

Órgão julgador

JECC Oeiras Sede

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Oeiras - Sede

Partes do Processo

FRANCISCO MOURA DO VALE

CPF

Autor

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO EMANOEL SENA BATISTA REIS

OAB/PI 24588·CPF·Representa: Autor

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP 347922·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinado o arquivamento

06/05/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 09:53

Conclusos para decisão

25/03/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 09:53

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 09:53

Decorrido prazo de FRANCISCO MOURA DO VALE em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

14/02/2026, 01:24

Publicado Intimação em 12/02/2026.

14/02/2026, 01:24

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 07:59

Decorrido prazo de FRANCISCO MOURA DO VALE em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:10

Juntada de certidão

12/12/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 11:04

Conclusos para despacho

04/12/2025, 11:04

Todas as movimentações(60)

Determinado o arquivamento

06/05/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 09:53

Conclusos para decisão

25/03/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 09:53

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 09:53

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 12:00

Despacho

•09/12/2025, 10:29

Decorrido prazo de FRANCISCO MOURA DO VALE em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

14/02/2026, 01:24

Publicado Intimação em 12/02/2026.

14/02/2026, 01:24

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 07:59

Decorrido prazo de FRANCISCO MOURA DO VALE em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:10

Juntada de certidão

12/12/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 11:04

Conclusos para despacho

04/12/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 09:24

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:13

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 16:31

Decisão Interlocutória de Mérito

15/09/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 11:28

Conclusos para despacho

10/09/2025, 11:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/07/2025, 08:13

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:21

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 17:14

Decisão Interlocutória de Mérito

20/05/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 15:33

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

18/05/2025, 23:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO MOURA DO VALE REU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes acerca do trânsito em julgado da sentença, bem como para efetuarem os requerimentos cabíveis. OEIRAS, 14 de abril de 2025. RAYLA PAULINO DE ARAUJO JECC Oe Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800996-88.2024.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Repetição do Indébito]

14/05/2025, 00:00

Conclusos para decisão

13/05/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:57

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:57

Decorrido prazo de FRANCISCO MOURA DO VALE em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:57

Publicado Intimação em 16/04/2025.

23/04/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO MOURA DO VALE REU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes acerca do trânsito em julgado da sentença, bem como para efetuarem os requerimentos cabíveis. OEIRAS, 14 de abril de 2025. RAYLA PAULINO DE ARAUJO JECC Oe Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800996-88.2024.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Repetição do Indébito]

15/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 14:00

Transitado em Julgado em 12/04/2025

14/04/2025, 13:59

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:52

Decorrido prazo de FRANCISCO MOURA DO VALE em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:52

Julgado procedente em parte do pedido

18/03/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 09:51

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 12:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/12/2024 09:10 JECC Oeiras Sede.

13/12/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 10:58

Juntada de Petição de contestação

27/11/2024, 15:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/11/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 10:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/12/2024 09:10 JECC Oeiras Sede.

04/11/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 12:41

Distribuído por sorteio

17/10/2024, 09:06

Despacho

•09/12/2025, 10:29

Decisão

•15/09/2025, 16:31

Decisão

•15/09/2025, 16:31

Decisão

•20/05/2025, 15:33

Decisão

•20/05/2025, 15:33

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•18/05/2025, 23:47

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•18/05/2025, 23:47

Sentença

•18/03/2025, 09:51

Sentença

•18/03/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 10:02