Procedimento Comum Cível 0801597-96.2020.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Picos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Picos 2° Grau · TJPI · Petição Cível · 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal 2° Grau · TJPI · Petição Cível · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista TR · TJPI · Petição Cível · 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

ZENAIDE LEAL DE SOUSA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

Terceiro

PREGOEIRO E PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE PICOS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PICOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PICOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO SILVA BORGES

OAB/PI 9504·CPF·Representa: Autor

JULIANA GONCALVES NUNES LEAL

OAB/PI 18837·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ZENAIDE LEAL DE SOUSA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

Terceiro

PREGOEIRO E PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE PICOS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PICOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PICOS

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PICOS

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 11:44

Baixa Definitiva

23/02/2026, 20:25

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 20:25

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 20:24

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 20:24

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 20:24

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 20:24

Juntada de Petição de decisão terminativa

23/02/2026, 08:02

Recebidos os autos

23/02/2026, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ZENAIDE LEAL DE SOUSA APELADO: MUNICÍPIO DE PICOS, MUNICIPIO DE PICOS DECISÃO TERMINATIVA PROCESSO CIVIL. JUSTIÇA COMUM. TETO DOS JUIZADOS DA FAZENDA PÚBLICA. RITO ESPECIAL. LEI 12.153/2009. PROVIMENTO CNJ Nº 165/2024. RESOLUÇÃO Nº 383/2023 TJPI. REMESSA DO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0801597-96.2020.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Contribuição sobre a folha de salários]

15/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/02/2025, 22:07

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 22:03

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 22:02

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 22:02

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 22:01

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 11:44

Baixa Definitiva

23/02/2026, 20:25

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 20:25

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 20:24

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 20:24

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 20:24

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 20:24

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 20:24

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 20:24

Juntada de Petição de decisão terminativa

23/02/2026, 08:02

Recebidos os autos

23/02/2026, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ZENAIDE LEAL DE SOUSA APELADO: MUNICÍPIO DE PICOS, MUNICIPIO DE PICOS DECISÃO TERMINATIVA PROCESSO CIVIL. JUSTIÇA COMUM. TETO DOS JUIZADOS DA FAZENDA PÚBLICA. RITO ESPECIAL. LEI 12.153/2009. PROVIMENTO CNJ Nº 165/2024. RESOLUÇÃO Nº 383/2023 TJPI. REMESSA DO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0801597-96.2020.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Contribuição sobre a folha de salários]

15/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/02/2025, 22:07

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 22:03

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 22:02

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 22:02

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 22:01

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 22:01

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 13:25

Juntada de Petição de apelação

03/12/2024, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 22:07

Julgado improcedente o pedido

31/10/2024, 22:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ZENAIDE LEAL DE SOUSA - CPF: 970.779.503-44 (AUTOR).

31/10/2024, 22:07

Determinado o arquivamento

31/10/2024, 22:07

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2023, 15:09

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/11/2023 10:00 2ª Vara da Comarca de Picos.

01/11/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/11/2023 10:00 2ª Vara da Comarca de Picos.

11/10/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 09:28

Conclusos para despacho

17/11/2022, 12:48

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 12:48

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 15:17

Conclusos para despacho

23/11/2021, 13:17

Juntada de certidão

23/11/2021, 13:17

Juntada de certidão

22/11/2021, 20:43

Decorrido prazo de ADRIANO SILVA BORGES em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 01:28

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 12:51

Juntada de certidão

20/08/2021, 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 00:08

Juntada de Petição de contestação

26/07/2021, 22:29

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 18:31

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 18:31

Conclusos para despacho

25/01/2021, 10:06

Juntada de certidão

25/01/2021, 10:06

Decorrido prazo de ADRIANO SILVA BORGES em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:22

Juntada de Petição de substabelecimento

07/12/2020, 10:35

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 16:06

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 16:06

Conclusos para despacho

10/11/2020, 23:55

Juntada de certidão

10/11/2020, 08:56

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 19:37

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 10:04

Conclusos para decisão

17/08/2020, 18:18

Distribuído por sorteio

17/08/2020, 18:18

Decisão Terminativa

•23/02/2026, 08:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/02/2026, 08:02

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 22:02

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 13:25

Sentença

•31/10/2024, 22:07

Sentença

•31/10/2024, 22:07

Despacho

•11/10/2023, 09:28

Despacho

•11/10/2023, 09:28

Despacho

•25/04/2022, 15:17

Despacho

•26/05/2021, 18:31

Despacho

•12/11/2020, 16:06

Despacho

•23/09/2020, 10:04