Execução de Título Extrajudicial 0800156-60.2024.8.18.0155 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0800156-60.2024.8.18.0155 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

22/04/2026, 10:42

Baixa Definitiva

17/04/2026, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 10:07

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2026, 10:02

Documento (Outros documentos)

17/04/2026, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 09:56

Decurso de Prazo

17/04/2026, 07:01

Publicação

06/04/2026, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COLEGIO MARIA JOSE DA SILVA MELO LTDA EXECUTADO: JOAO VICTOR COSTA MOURAO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Piripiri Sede Cível Rua Avelino Rezende, 161, Fonte dos Matos, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800156-60.2024.8.18.0155 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Termo de Conciliação Prévia ] Vistos, etc. Compulsando os autos verifico o despacho de Id 90512443, intimou o executado a informar os dados de sua conta bancária para que o valor penhora fosse devolvido, uma vez que as partes firmaram acordo que foi devidamente homologado e inclusive já cumprido em sua integralidade. Dessa forma, expeça-se Alvará autorizando o Banco do Brasil, agência desta cidade, a liberar a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais) que se encontra depositada na conta judicial nº 1000127468251, em favor da parte autora, através de liberação de crédito em conta de titularidade do exequente, abaixo indicada: TITULARIDADE: JOÃO VICTOR COSTA MOURÃO CPF: 071.107.713-42 BANCO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGÊNCIA: 0699 CONTA CORRENTE: 000785310874-6 Encaminha-se o Alvará, através de e-mail institucional desta secretaria para a caixa postal eletrônica da instituição bancária, que deverá adotar as providências para o resgate da quantia depositada. Desta forma, por considerar paga a dívida, DECLARO extinta a obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Cumpra-se e oportunamente, arquive-se. Expedientes necessários. Piripiri/PI, data registrada no sistema. Maria Helena Rezende Andrade Cavalcante Juiz(a) de Direito da JECC Piripiri Sede Cível

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COLEGIO MARIA JOSE DA SILVA MELO LTDA EXECUTADO: JOAO VICTOR COSTA MOURAO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Piripiri Sede Cível Rua Avelino Rezende, 161, Fonte dos Matos, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800156-60.2024.8.18.0155 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Termo de Conciliação Prévia ] Vistos, etc. Compulsando os autos verifico o despacho de Id 90512443, intimou o executado a informar os dados de sua conta bancária para que o valor penhora fosse devolvido, uma vez que as partes firmaram acordo que foi devidamente homologado e inclusive já cumprido em sua integralidade. Dessa forma, expeça-se Alvará autorizando o Banco do Brasil, agência desta cidade, a liberar a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais) que se encontra depositada na conta judicial nº 1000127468251, em favor da parte autora, através de liberação de crédito em conta de titularidade do exequente, abaixo indicada: TITULARIDADE: JOÃO VICTOR COSTA MOURÃO CPF: 071.107.713-42 BANCO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGÊNCIA: 0699 CONTA CORRENTE: 000785310874-6 Encaminha-se o Alvará, através de e-mail institucional desta secretaria para a caixa postal eletrônica da instituição bancária, que deverá adotar as providências para o resgate da quantia depositada. Desta forma, por considerar paga a dívida, DECLARO extinta a obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Cumpra-se e oportunamente, arquive-se. Expedientes necessários. Piripiri/PI, data registrada no sistema. Maria Helena Rezende Andrade Cavalcante Juiz(a) de Direito da JECC Piripiri Sede Cível

01/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 13:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/03/2026, 13:42

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:01

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:01

Documentos

Sentença

•01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COLEGIO MARIA JOSE DA SILVA MELO LTDA EXECUTADO: JOAO VICTOR COSTA MOURAO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Piripiri Sede Cível Rua Avelino Rezende, 161, Fonte dos Matos, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800156-60.2024.8.18.0155 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Termo de Conciliação Prévia ] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Preliminarmente chamo o feito à ordem e torno sem efeito a sentença proferida no Id 90053149. Verifica-se que o comando sentencial foi omisso quanto às ordens de bloqueio realizadas nos sistemas do SISBAJUD (Id 66999706) e RENAJUD (Id 72192629). Assim, com vistas à economia processual, uma vez que não se vislumbra, em princípio, qualquer óbice à homologação do acordo celebrado no Id 88716911. Verifico que ambas as partes são plenamente capazes e que a controvérsia versa sobre direitos disponíveis. Diante disso, o reconhecimento da eficácia jurídica da composição celebrada é medida que se impõe, a qual reger-se-á pelas cláusulas e condições nela estipuladas. Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes, resolvendo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Em razão do acordo firmado nos autos, determino o desbloqueio dos bens do executado conforme comprovantes colacionados neste caderno processual, a saber os valores constritos através do SISBAJUD no Id 66999706 e as restrições dos veículos através do RENAJUD no Id 72192629. Por fim, considerando os comprovantes de pagamento colacionados ao Id 88716911, verifico que o acordo celebrado foi cumprido em sua integralidade. Dessa forma, por considerar paga a dívida, DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO a teor do disposto no art. 924, inciso II, do CPC. Defiro o benefício da justiça gratuita. Expedientes necessários. Piripiri/PI, data registrada no sistema. Maria Helena Rezende Andrade Cavalcante Juiz(a) de Direito da JECC Piripiri Sede Cível

12/02/2026, 00:00

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Documento (Outros documentos)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

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Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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