Ação Penal - Procedimento Sumário 0000047-88.2019.8.18.0144 - TJPI | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

FRANCISCO DE CARVALHO DANTAS TERCEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROLANDIA GOMES BARROS

OAB/PI 4455·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 14:53

Decorrido prazo de ROLANDIA GOMES BARROS em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:29

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DE CARVALHO DANTAS TERCEIRO em 11/06/2024 23:59.

13/06/2024, 04:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 11/06/2024 23:59.

13/06/2024, 04:03

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 09:43

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

27/05/2024, 09:42

Conclusos para julgamento

23/03/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

23/03/2024, 08:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/02/2024 23:59.

03/03/2024, 03:51

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 10:47

Todas as movimentações(69)

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 14:53

Decorrido prazo de ROLANDIA GOMES BARROS em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:29

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 14/06/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•27/05/2024, 09:43

Sentença

•27/05/2024, 09:42

15/06/2024, 03:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DE CARVALHO DANTAS TERCEIRO em 11/06/2024 23:59.

13/06/2024, 04:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 11/06/2024 23:59.

13/06/2024, 04:03

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 09:43

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

27/05/2024, 09:42

Conclusos para julgamento

23/03/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

23/03/2024, 08:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/02/2024 23:59.

03/03/2024, 03:51

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

17/06/2023, 01:04

Suspensão Condicional do Processo

23/02/2023, 10:26

Conclusos para decisão

17/02/2023, 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2022, 15:29

Juntada de Petição de diligência

19/10/2022, 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2022, 13:55

Conclusos para despacho

27/09/2022, 13:55

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 13:54

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 13:53

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 13:51

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2022, 21:36

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2022, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO DE CARVALHO DANTAS TERCEIRO Advogado(s): ROLÂNDIA GOMES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4455-B) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Ju ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000047-88.2019.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

08/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 20:31

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

07/04/2022, 07:48

Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 07:47

Mov. [34] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

24/03/2022, 18:25

Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 24: 03/2022 11:00 presencial Fórum/video conferência.

24/03/2022, 16:53

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta rogatória.

22/03/2022, 10:56

Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 08:47

Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

09/03/2022, 08:29

Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000047-88.2019.8.18.0144.5004

08/03/2022, 18:03

Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DÉBORA GEANNE AGUIAR ARAGÃO. (Vista ao Ministério Público)

07/03/2022, 14:15

Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 02/2022.

18/02/2022, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO DE CARVALHO DANTAS TERCEIRO Advogado(s): ROLÂNDIA GOMES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4455-B) ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de Valença do Piauí, de ordem do MM. Juíz de Direito, Dr. Franco Morette Felício de Azevedo, inti Edital - EDITAL - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ) Processo nº 0000047-88.2019.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

18/02/2022, 00:00

Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

17/02/2022, 18:30

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

17/02/2022, 11:32

Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000047-88.2019.8.18.0144.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

17/02/2022, 11:08

Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 24: 03/2022 11:00 presencial Fórum/video conferência.

17/12/2021, 16:16

Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 10/2021.

19/10/2021, 06:01

Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

18/10/2021, 19:10

Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 11:51

Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

02/09/2021, 11:25

Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

02/09/2021, 11:23

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

02/09/2021, 11:22

Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000047-88.2019.8.18.0144.5003

27/08/2021, 13:21

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000047-88.2019.8.18.0144.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

02/08/2021, 13:50

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

08/02/2021, 14:28

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

06/05/2020, 19:27

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000047-88.2019.8.18.0144.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

03/02/2020, 13:38

Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

03/02/2020, 13:29

Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE CARVALHO DANTAS TERCEIRO

26/09/2019, 14:00

Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

14/06/2019, 15:56

Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

14/06/2019, 15:55

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

14/06/2019, 15:02

Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000047-88.2019.8.18.0144.5001

06/06/2019, 09:21

Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)

20/05/2019, 14:48

Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

10/05/2019, 13:34

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

10/05/2019, 13:33

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

10/05/2019, 07:50

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

10/05/2019, 07:50

Decisão

•23/02/2023, 10:26