Procedimento Comum Cível 0800505-86.2020.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0800505-86.2020.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0800505-86.2020.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Enriquecimento sem Causa] ESPÓLIO: ESPÓLIO DE JOSE OSCAR FREITAS, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE ANTONIA CELINA DOS SANTOS FREITAS CAVALCANTEREU: J.CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP, PRO SOLVENDO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS LTDA - ME DESPACHO Intimem-se as partes para ciência e manifestação, querendo, acerca da certidão evento ID 79214154, no prazo comum de 5 (dias) dias.

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0800505-86.2020.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Enriquecimento sem Causa] ESPÓLIO: ESPÓLIO DE JOSE OSCAR FREITAS, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE ANTONIA CELINA DOS SANTOS FREITAS CAVALCANTEREU: J.CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP, PRO SOLVENDO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS LTDA - ME DESPACHO Intimem-se as partes para ciência e manifestação, querendo, acerca da certidão evento ID 79214154, no prazo comum de 5 (dias) dias.

08/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/04/2026, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 10:50

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:04

Publicação

09/02/2026, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2026, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0800505-86.2020.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Enriquecimento sem Causa] ESPÓLIO: ESPÓLIO DE JOSE OSCAR FREITAS, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE ANTONIA CELINA DOS SANTOS FREITAS CAVALCANTEREU: J.CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP, PRO SOLVENDO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS LTDA - ME DESPACHO Intimem-se as partes para ciência e manifestação, querendo, acerca da certidão evento ID 79214154, no prazo comum de 5 (dias) dias.

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0800505-86.2020.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Enriquecimento sem Causa] ESPÓLIO: ESPÓLIO DE JOSE OSCAR FREITAS, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE ANTONIA CELINA DOS SANTOS FREITAS CAVALCANTEREU: J.CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP, PRO SOLVENDO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS LTDA - ME DESPACHO Intimem-se as partes para ciência e manifestação, querendo, acerca da certidão evento ID 79214154, no prazo comum de 5 (dias) dias.

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 00:25

Mero expediente

05/02/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: J.CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP e outros DECISÃO Os comprovantes anexados no ID 33996551 estão datados de 09/11/2022. Por outro lado, a informação constante do sistema FERMOJUPI, indicando a inadimplência das custas processuais, é posterior – datada de 30/10/2024. Diante disso, determino à Secretaria que certifique nos autos quanto ao efetivo adimplemento das custas processuais. Caso reste constatado débito, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0800505-86.2020.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Enriquecimento sem Causa] ESPÓLIO: ESPÓLIO DE JOSE OSCAR FREITAS, representado pela inventariante ANTONIA CELINA DOS SANTOS FREITAS CAVALCANTE intime-se a parte autora, por intermédio do advogado constituído, para que efetue o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. PARNAÍBA-PI, 7 de junho de 2025. Marcos Antônio Moura Mendes Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: J.CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP e outros DECISÃO Os comprovantes anexados no ID 33996551 estão datados de 09/11/2022. Por outro lado, a informação constante do sistema FERMOJUPI, indicando a inadimplência das custas processuais, é posterior – datada de 30/10/2024. Diante disso, determino à Secretaria que certifique nos autos quanto ao efetivo adimplemento das custas processuais. Caso reste constatado débito, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0800505-86.2020.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Enriquecimento sem Causa] ESPÓLIO: ESPÓLIO DE JOSE OSCAR FREITAS, representado pela inventariante ANTONIA CELINA DOS SANTOS FREITAS CAVALCANTE intime-se a parte autora, por intermédio do advogado constituído, para que efetue o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. PARNAÍBA-PI, 7 de junho de 2025. Marcos Antônio Moura Mendes Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2025, 09:48

Documentos

•08/04/2026, 00:00