Execução de Título Extrajudicial 0855780-42.2024.8.18.0140 - TJPI

Juntada de Petição de documentos

13/04/2026, 17:06

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:02

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:13

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 12:13

Juntada de certidão

17/03/2026, 12:06

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2025, 16:24

Juntada de Petição de ciência

01/12/2025, 18:18

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAEXECUTADO: NOVA ESPERANCA AGROINDUSTRIAL S A NEASA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0855780-42.2024.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Industrial, Citação] Trata-se de ação executiva movida por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. em face de NOVA ESPERANCA AGROINDUSTRIAL S.A. e de PENÉLOPE DE BARROS, na qual o exequente se afirma credor dos executados no montante de R$ 2.004.370,18 (dois milhões e quatro mil e trezentos e setenta reais e dezoito centavos), obrigação fundada em debêntures simples e seis aditivos. A demanda foi proposta perante o Juízo Federal. O Juízo Federal determinou a citação da União (id 66822700 – fl. 229), que, por sua vez, requereu a intimação da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – ADENE (id 66822700 – fl. 234). A ADENE manifestou desinteresse em integrar o feito (id 66822700 – fls. 241/246). A UNIÃO requereu sua admissão no feito como assistente simples (id 66822700 – fls. 254/255). O pedido de assistência foi deferido (id 66822700 – fl. 265). Citados os executados, PENÉLOPE DE BARROS requereu o chamamento de RENATO MIRANDA CARVALHO e de LEANDRO RODRIGUES DE MENDONÇA, alegando que alienou a estes o imóvel hipotecado em garantia, tendo os adquirentes conhecimento do gravame (id 66822700 – fls. 275/276). O exequente requereu o reconhecimento de fraude à execução, alegando que a executada foi citada em dezembro/2003 no processo nº 163/2003 (id 66822699 – fls. 6/10). O Juízo Federal indeferiu o pedido de assistência simples à UNIÃO FEDERAL e encaminhou os autos à Justiça Estadual (id 66822699 – fls. 42/44). Intimadas as partes, o exequente reiterou o pleito pelo reconhecimento de fraude à execução (id 70054617). O executado NOVA ESPERANCA AGROINDUSTRIAL S.A. requereu o acolhimento do pleito (id 74318269). É o que basta relatar. Inicialmente, verifica-se que pende de apreciação o pedido de intervenção de terceiros deduzido pela executada PENÉLOPE DE BARROS e o pedido de reconhecimento de fraude à execução. Antes de apreciá-los, contudo, necessário se faz a regularização da autuação do feito, eis que consta no polo passivo do Sistema PJe apenas o executado NOVA ESPERANCA AGROINDUSTRIAL S.A. Assim, remeto os autos à serventia para que proceda à inclusão da executada PENÉLOPE DE BARROS no polo passivo da demanda. Após, cumpra-se a determinação final da decisão de id 67773137. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAEXECUTADO: NOVA ESPERANCA AGROINDUSTRIAL S A NEASA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Fórum Cível e Criminal, 1º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0855780-42.2024.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Industrial, Citação] Trata-se de ação de execução de título extrajudicial movida por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em desfavor de NOVA ESPERANÇA AGROINDUSTRIAL S/A, partes qualificadas nos autos. Na inicial, o exequente afirma-se credor dos executados no montante de R$ 2.004.370,18 (dois milhões e quatro mil e trezentos e setenta reais e dezoito centavos), materializados por meio debêntures simples e seis aditivos, requerendo medidas para ver adimplido o título. A executada pugnou pelo chamamento de RENATO MIRANDA CARVALHO e LEANDRO RODRIGUES DE MENDONÇA enquanto adquirentes de bem hipotecado como garantia da presente execução (ID 66822700, p. 275/291). O exequente pugna pelo reconhecimento de fraude à execução e declaração de ineficácia da alienação do imóvel noticiado (ID 66822699, p.6/10). O Juízo Federal indeferiu o pedido de assistência simples à UNIÃO FEDERAL e encaminhou os autos à justiça estadual (ID 66822699, p. 42/44). É o relato dos autos, de modo sucinto. Tendo em vista o decurso de mais de 2 (dois) anos desde os últimos petitórios, determino a intimação do exequente para se manifestar em 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito. Ato contínuo, determino o cadastro da representação processual da executada e sua intimação, para dizer sobre a alegação de fraude à execução, em prazo idêntico (art. 9º e 10, CPC). TERESINA-PI, data e assinatura registradas em sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito respondendo pelo Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

29/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 20:17

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 10:50

Conclusos para despacho

14/07/2025, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2025, 22:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAEXECUTADO: NOVA ESPERANCA AGROINDUSTRIAL S A NEASA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Fórum Cível e Criminal, 1º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0855780-42.2024.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Industrial, Citação] Trata-se de ação de execução de título extrajudicial movida por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em desfavor de NOVA ESPE

15/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 14:24

Juntada de certidão

14/04/2025, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2025, 16:31

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 29/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:31

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 11:12

Conclusos para despacho

03/12/2024, 11:12

Distribuído por sorteio

14/11/2024, 10:59

—

Juntada de Petição de documentos

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

Publicado Intimação em 19/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de ciência

Publicado Intimação em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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